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LETRA B
Classe 3 = despesaclasse 4 = receitadevendo ser encerradas ao final do período.
erros:
A- NÃO pertencerem à mesma natureza de informação;
B - OK
C - Apenas (ORÇAMENTÁRIO - PATRIMONIAL - CONTROLE) ;
D - Os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos 7 níveis.
E - Acredito que o erro seja o "não", retirando fica certo (não tenho certeza)
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O erro da letra e: integram o passivo financeiro os passivos que não são
submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções.
Fonte: MCASP
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O Passivo Permanente não pode ser
baixado, pois depende de autorização Legislativa para serem baixados.
Esse é o erro da Letra A!!
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Gabarito(B)
Os valores registrados ao longo do período na Classe 3 (VPD) e na Classe 4 (VPA) são
encerrados ao final do exercício, representando o resultado patrimonial levado para a conta de patrimônio líquido.
MCASP 6ª Edição, Pág 303
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Bruno Zagheti, acredito que o erro na alternativa A esteja na explicação do Jonathas: "O Passivo Permanente não pode ser baixado, pois depende de autorização Legislativa para serem baixados". Uma vez que eles pertencem sim à mesma natureza de informação: Patrimonial.
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Na letra C, o MCASP2016 trata como NATUREZA DA INFORMAÇÃO e não como "Sistema de Contas" as classificações Patrimonial, Orçamentária e Controle.
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O erro da letra A é por que o passivo permanente primeiro tem que passar para passivo financeiro, para a partir dai ser baixado.
"a. Amortização de operação de crédito
O pagamento da dívida é um fato permutativo sob a ótica patrimonial. No entanto, o pagamento só poderá ser efetuado se o passivo estiver marcado com o atributo Financeiro (F). Para tanto, faz-se necessário um lançamento de troca do passivo permanente (P) para passivo financeiro (F), concomitante à execução orçamentária."
MCASP 2015, pag 296
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ACHO QUE RESTOS A PAGAR PODE SER EXCEÇÃO PARA LETRA "E", MAS NÃO TENHO CERTEZA.
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Leonardo Gama, RESTOS A PAGAR é Passivo Financeiro/ Dívida Flutuante,
Conforme Art 92 da Lei 4.320/64: Compõem A Dívida Flutuante:
I - Os Restos a Pagar, excluídos os Serviços da Dívida;
II - Os Serviços da Dívida a Pagar;
III - Os Depósitos; e,
IV - Os Débitos de Tesouraria.
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Essa questão é anulável, por que as classes 3 e 4 (VPD e VPA) não são de resultado, são contas patrimoniais, vamos dizer assim, o CESPE pecou nesse sentido caberia recurso. Só existe conta de resultado na visão da Lei 4.320/64, não pela estrutura do PCASP, realmente o grupo 3 e 4 encerram-se ao final do ano, mas não são contas de resultado, como está citado na referida questão!
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O erro da letra "E"
Os passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária (ou seja, autorização na LOA) devem integrar o passivo permanente (errado, devem integrar o passivo financeiro. Ex: cauções, retenções).
Outra solução para a alternativa, seria retirar o "NÃO".
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Comentando alternativa por alternativa:
Letra A: ERRADO. Primeiro, é necessário que haja a troca do atributo (P) para o (F). Vejam o que diz o MCASP: O pagamento da dívida é um fato permutativo sob a ótica patrimonial. No entanto, o pagamento só poderá ser efetuado se o passivo estiver marcado com o atributo Financeiro (F). Para tanto, faz-se necessário um lançamento de troca do passivo permanente (P) para passivo financeiro (F), concomitante à execução orçamentária. Fonte: MCASP - 7ª Ed. - p. 345.
Letra B: CERTO. Ao final do exercício o Balanço Patrimonial (BP) apresentará os valores da Classe 1 (Ativo) iguais aos da Classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido). Os valores registrados ao longo do período na Classe 3 (VPD) e na Classe 4 (VPA) são encerrados ao final do exercício, representando o resultado patrimonial levado para a conta de patrimônio líquido. Fonte: MCASP - 7ª Ed. - p. 345.
Letra C: ERRADO. O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis: Orçamentária; Patrimonial; e Controle. Fonte: MCASP - 7ª Ed. - p. 342.
Letra D: ERRADO. Os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP. Por exemplo, caso uma conta esteja detalhada no PCASP até o 6º nível (item), o ente poderá detalhá-la apenas a partir do 7º nível (subitem), sendo vedada a alteração dos 6 primeiros níveis. Fonte: MCASP - 7ª Ed. - p. 344.
Letra E: ERRADO. Os passivos que dependam de autorização orçamentária para amortização ou resgate integram o passivo permanente. Fonte: MCASP - 7ª Ed. - p. 350.
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Mcasp 2018
Ao final do exercício o Balanço Patrimonial (BP) apresentará os valores da Classe 1 (Ativo) iguais aos da Classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido). Os valores registrados ao longo do período na Classe 3 (VPD) e na Classe 4 (VPA) são encerrados ao final do exercício, representando o resultado patrimonial levado para a conta de patrimônio líquido.
O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis: Natureza de Informação Orçamentária; Natureza de Informação Patrimonial e Natureza de Informação de Controle.
Os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos 7 níveis. Eventuais níveis não detalhados deverão ser codificados com o dígito 0 (zero).