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D
O orçamento moderno tem valor administrativo, já o orçamento clássico/tradicional tem valor contábil.
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Orçamento tradicional:
Inglaterra (1822)
Liberalismo
Controle político
O principal critério para a distribuição de recursos era o controle de gastos do ano anterior
Orçamento desempenho
Estado do bem-estar social
Explicitação do programa de trabalho
adequação a necessidade coletiva
Orçamento-programa (moderno)
EUA (final da década de 50)
EStado Social Fiscal
Instrumento de administração
As despesas públicas são fixadas a partir da identificação das necessidades públicas
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Para gabaritar a questão tem que lembrar da palavra mágica "planejamento". O orçamento moderno é baseado em planejamento que se desdobram em programas, projetos e ações. Dessa maneira a área de atuação que contempla o planejamento é a ADMINISTRAÇÃO.
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O orçamento é algo mais que uma simples previsão da receita ou estimativa de despesa. É - ou deve ser - ao mesmo tempo, um relatório, uma estimativa e uma proposta. É - ou deve ser - um documento por cujo intermédio o chefe executivo, como autoridade responsável pela conduta dos negócios do governo, apresenta-se à autoridade a quem compete criar fontes de renda e conceder créditos e faz perante ela uma exposição completa sobre a maneira por que ele e seus subordinados administraram os negócios públicos no último exercício; é - ou deve ser - o documento em que expõe a situação do tesouro público no momento. Na base dessas informações é que ele traça o seu programa de trabalho para o exercício seguinte, então como acha ele que deve ser financiado esse programa. Função principal do orçamento programa: instrumento de administração. Apud MOOJEN, G. Op. cit. p. 24-25.
Assim, letra correta é D!
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GABARITO:D
ORÇAMENTO-PROGRAMA
O orçamento-programa está intimamente ligado ao sistema de planejamento e aos objetivos que o governo pretende alcançar. A ênfase é nos objetivos a realizar.
Esta é a técnica orçamentária utilizada no Brasil atualmente e é obrigatória para todas as unidades da Federação. Foi legalmente implementada no Brasil mediante sua inclusão na Lei no 4.320/1964.
A Lei 4.320/64 estimulou a adoção do Orçamento-Programa, mas não criou as condições formais e metodológicas necessárias à implantação do orçamento-programa no Brasil.
Assim, foi o Decreto-Lei no 200/1967 que tornou obrigatória a implantação do orçamento-programa ao estabelecer, em seu art. 16, que em cada ano será elaborado um orçamento-programa que pormenorizará a etapa do Programa Plurianual a ser realizado no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual.
A efetiva implementação do orçamento-programa em nosso país ocorreu somente depois da edição do Decreto Federal no 2.829/1998 e demais normas que disciplinaram a elaboração do PPA (2000-2003)
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FIXANDO:
Função principal do orçamento programa: instrumento de ADMINISTRAÇÃO.
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Instrumento de administração (planejamento).
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Resposta: Letra D
Segundo Gioacomoni (2001), o uso do orçamento como instrumento da administração é uma das características do orçamento moderno, que objetiva auxiliar o Executivo nas várias etapas do processo administrativo: programação, execução e controle.
Portanto, podemos afirmar que o orçamento apresenta diversas dimensões, tais como política, jurídica, econômica e administrativa.
Fonte: Vinícius Nascimento
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LETRA D
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LETRA D
O orçamento moderno caracteriza-se por ser um instrumento de ADMINISTRAÇÃO (planejamento).
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LETRA D
O orçamento moderno caracteriza-se por ser um instrumento de ADMINISTRAÇÃO (planejamento).
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Orçamento-programa (moderno)
EUA (final da década de 50)
Estado Social Fiscal
Instrumento de administração
As despesas públicas são fixadas a partir da identificação das necessidades pública