Questão 1771126

• Banca: FGV
• Órgão: PGE-RO
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Conceito e Classificação do Litisconsórcio; Do Litisconsórcio

José e João, acionistas de uma empresa, não foram comunicados sobre uma assembleia que iria tratar de assuntos referentes a seus interesses. Desse modo, ajuízam ação, em litisconsórcio, em face da empresa, pedindo a anulação da referida assembleia.

Nesse caso, formou-se um litisconsórcio:

• A. ativo, necessário e unitário;
• B. misto, facultativo e simples;
• C. ativo, facultativo e unitário;
• D. ativo, necessário e simples;
• E. ativo, facultativo e necessário.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: LETRA C.

  
  

  ATIVO, FACULTATIVO E UNITÁRIO.

  
  

  Ativo: pois o litisconsórcio ocorre no polo ativo da demanda (autores).

  
  

  Facultativo: pois a sua formação é opcional. É o contrário de litisconsórcio necessário. 

  Fredie Didier Jr. assevera que não existe litisconsórcio necessário ativo. Isso, porque, não se pode obrigar uma pessoa a ir a juízo, bem como não é possível condicionar alguém a ir a juízo à vontade de outra pessoa.

  
  

  Unitário: pois a decisão de mérito deve ser a mesma para os litisconsortes (diversamente, no litisconsórcio simples/comum a decisão de mérito pode ser diferente para os litisconsortes).

• na "E" facultativo e necessário junto não dá né.
  

•  ativo - autores - facultativo - eles podem ou não querer participar, um não pode obrigar o outro.  e unitário a sentença terá o mesmo efeito para os dois se ajuizarem a ação.

• Pólo demandante: Ativo

  -Conexão do pedido ou causa de pedir:Litisconsórcio facultativo;

  -Sentença só pode ser una e incidível:Litisconsórcio unitário.