5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:
a. publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso; (LETRA B - INCORRETA)
b. inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias; (LETRA C - INCORRETA)
c. liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante;
d. garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição;
e. realização da eleição no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver; (LETRA A - CORRETA)
f. realização de eleição em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em horário que possibilite a participação da maioria dos empregados.
g. voto secreto;
h. apuração dos votos, em horário normal de trabalho, com acompanhamento de representante do empregador e dos empregados, em número a ser definido pela comissão eleitoral;
i. faculdade de eleição por meios eletrônicos;
j. guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de cinco anos. (LETRA D - INCORRETA)
NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
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a) Realização da eleição no prazo mínimo de 30 dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver. GABARITO
5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições: e) realização da eleição no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver;
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b) Publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 60 dias antes do término do mandato em curso.
5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições: a) publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso;
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c) Inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de 10 dias.
5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições: b) inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de 15 quinze dias;
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d) Guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de 10 anos.
5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições: j) guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de 5 cinco anos.