SóProvas


ID
1776649
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Julgue o item que se segue, relacionado à política pública de arquivo e à legislação arquivística.

Documentos pertencentes a arquivos privados são franqueados sem necessidade da autorização formal do proprietário, caso seu conteúdo seja de interesse público e social.

Alternativas
Comentários
  • QUESTÃO ERRADA

    Precisa sim de autorização.

    Ninguém chega na casa da pessoa dizendo que isto ou aquilo pertence ao estado.

  • Lei 8159, legislação arquivística

    Art. 14 - O acesso aos documentos de arquivos privados identificados como de interesse público e social poderá ser franqueado mediante autorização de seu proprietário ou possuidor.   


    GAB ERRADO

  • Documentos pertencentes a arquivos privados são franqueados com autorização formal do proprietário, caso seu conteúdo seja de interesse público e social.

  • Documentos pertencentes a arquivos privados são franqueados sem necessidade (com necessidade) da autorização formal do proprietário, caso seu conteúdo seja de interesse público e social.

  • Resolução: a autorização ainda é necessária.

    Veja o que diz a Lei nº 8.159/91:

    Art. 13 - Os arquivos privados identificados como de interesse público e social não poderão ser alienados com dispersão ou perda da unidade documental, nem transferidos para o exterior. 

    Parágrafo único - Na alienação desses arquivos o Poder Público exercerá preferência na aquisição.

    Art. 14 - O acesso aos documentos de arquivos privados identificados como de interesse público e social poderá ser franqueado mediante autorização de seu proprietário ou possuidor.

    Resposta: errada