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QUESTÃO ERRADA
Porque?
CONARQ.......recomendar providências para a apuração e a reparação de atos lesivos à política nacional de arquivos públicos e privados............
SINAR É MENOS AMPLO.........comunicar ao CONARQ, para as devidas providências, atos lesivos ao patrimônio arquivístico nacional;
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DECRETO Nº 4.073, DE 3
DE JANEIRO DE 2002.
Art. 2o Compete ao CONARQ:
XII - recomendar providências para a apuração e a reparação de atos lesivos
à política nacional de arquivos públicos e privados;
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4073.htm
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SINAR (Sistema Nacional de Arquivos): Tem a finalidade de implementar a política nacional de arquivos públicos e privados. O SINAR foi criado pelo Decreto nº 4.073/2002.
"O SINAR tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivo.(Artigo 10 do Decreto nº 4.073/2002
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Só acertei essa pq já fiz uma denúncia ao CONARQ.
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ERRADO
Cabe aos componentes do CONARQ ---> recomendar providências para a apuração e a reparação de atos lesivos à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados.
DECRETO Nº 4.073/2002
Art. 2° Compete ao CONARQ:
XII - RECOMENDAR providências para a apuração e a reparação de atos lesivos à política nacional de arquivos públicos e privados;
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essa é uma competência do Conarq e não dos componentes do Sinar.
Resposta: errada
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Gab: ERRADO
Conarq -- regulamenta a política de arquivos;
Sinar -- implementa a política de arquivos.
Erros, mandem mensagem :)
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CONARQ
XII - recomendar providências para a apuração e a reparação de atos lesivos à política nacional de arquivos públicos e privados;
SINAR
X - comunicar ao CONARQ, para as devidas providências, atos lesivos ao patrimônio arquivístico nacional;
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Cabe ao Conarq
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com a relação a atos lesivos aos arquivos públicos o SINAR comunica o CONARQ e este toma as providencias