Questão 1778896

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RR
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - DPE-RR - Biblioteconomista
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Processos Técnicos; Conceito e Tipo de Fontes de Informação; Documentação e Documentação Jurídica; Fontes de Informação jurídica; Informação jurídica

Considere os dois agrupamentos abaixo referentes às formas da informação jurídica:


I. Doutrina.
II. Legislação.
III. Jurisprudência.


a. Confere ao direito uma dinâmica na interpretação da norma jurídica ao caso concreto, amoldando-o às necessidades do momento.
b. Gera modelos dogmáticos ou hermenêuticos, pois desempenha   frequentemente uma posição de vanguarda, esclarecendo o significado dos modelos jurídicos correspondentes a fatos e valores, sendo utilizada como meio de auxílio e orientação.
c. Emana de autoridade competente, é difundida pelos meios oficiais de publicação, sendo dotada de generalidade, abstração, permanência, sanção, obrigatoriedade.

A correlação correta entre eles é:

• A. I-b; II-a; III-c.
• B. I-c; II-a; III-b.
• C. I-b; II-c; III-a.
• D. I-a; II-c; III-b.
• E. I-c; II-b; III-a.

Gabarito: C

Comentários

• A LEGISLAÇÃO

  A lei é um processo de formação do Direito que se traduz numa declaração solene e directa da norma juridica, efectuada por uma autoridade competente. É a mais importante fonte de direito.

  
  

  JURISPRUDÊNCIA

  Define-se como a orientação geral seguida pelos tribunais no julgamento dos diversos casos que lhe são submetidos; mas também pode ser definida como o conjunto de decisões dos tribunais sobre os litigios que lhe são submetidos.

  
  

  DOUTRINA

  A doutrina compreende as opiniões e pareceres dos jurisconsultos sobre a regulamentação adequada das diversas situações sociais. Consiste em artigos, monografias, escritos cientificos, os quais se debruçam sobre problemas juridicos, quer referentes à criação do direito, quer à sua aplicação.