-
Art. 92 da CF/88:
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
I - o Supremo Tribunal Federal;
I-A o Conselho Nacional de Justiça;;
II - o Superior Tribunal de Justiça;
III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
VI - os Tribunais e Juízes Militares;
VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
-
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
I - o Supremo Tribunal Federal;
I-A o Conselho Nacional de Justiça;
II - o Superior Tribunal de Justiça;
III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; JUS. COMUM
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; JUS. ESPECIALIZADA
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; JUS. ESPECIALIZADA
VI - os Tribunais e Juízes Militares; JUS. ESPECIALIZADA
VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. JUS. COMUM
-
A alternativa errada é a letra B. As palavras Constituição e Justiça foram inseridas na alternativa com o intuito de induzir o candidato ao erro. Porém é fácil verificar por haver na frente Comissão e parlamentar.
Nem mesmo no poder legislativo se utiliza essa expressão: Comissão Parlamentar de Constituição e Justiça...
existe a Comissão de Constituição e Justiça. Esta faz parte do poder Legislativo (composto pelos parlamentares) e têm como principal atribuição evitar que sejam aprovadas leis inconstitucionais.
-
CF, ART 92:
SAO ORGAOS DO PODER JUDICIARIO:
I- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
II- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
III- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
IV- TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E JUIZES FEDERIAS
V- TRIBUNAIS E JUIZES DO TRABALHO
VI- TRIBUNAIS E JUIZES ELEITORAIS
VII- TRIBUNIAS E JUIZES MILITARES
VIII- TRIBUNAIS E JUIZES DOS ESTADOS E DO DF E TERRITORIOS\
PARAGRAFO PRIMEIRO: O STF, O CNJ E OS TRIBUNAIS SUPERIORES TEM SEDE NA CAPITAL FEDERAL
PARAGRAFO SEGUNDO: O STF E OS TRIBUNAIS SUPERIORES TEM JURISDICAO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL
-
ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO
---> STF
---> CNJ
---> STJ
---> Tribunais e juízes federais
---> Tribunais e juízes eleitorais
---> Tribunais e juízes do trabalho
---> Tribunais e juízes militares
---> Tribunais e juízes dos estados e do DF
ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL (TTJJ)
---> TSE
---> TRE
---> Juízes Eleitorais
---> Juntas Eleitorais
ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (TTJ)
---> TST
---> TRT
---> Juízes do Trabalho
-
Gabarito letra b).
CF, Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
I - o Supremo Tribunal Federal;
I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) (SEM FUNÇÃO JURISDICIONAL)
II - o Superior Tribunal de Justiça;
II-A - o Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, de 2016). ATENÇÃO: ADICIONADO ANO PASSADO.
III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
VI - os Tribunais e Juízes Militares;
VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
*OBS. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Tribunal Marítimo e o Tribunal de Contas da União, dos Estados, do Município e dos Municípios não são orgãos do Poder Judiciário, apesar de seus respctivos nomes.
** Ministério Público (Art. 127), Advocacia Pública (Art. 131), Advocacia (Bancas usam a expressão Advocacia Privada e também está correto. Art. 133) e Defensoria Pública (Art. 134) = FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA.
DICA: RESOLVER A Q339131
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
-
Ora, como a Comissão Parlamentar de Constituição e Justiça é parte do Poder Judiciário?
-
Gabarito: Letra B.
Exceção = Comissão de Constituição e Justiça.
-
a)
Supremo Tribunal Federal.
b)
Comissão Parlamentar de Constituição e Justiça.
c)
Conselho Nacional de Justiça.
d)
Tribunais dos Estados.
e)
Juízes Eleitorais.
-
Como assim?
A questão fala de órgãos.
Juíz Eleitoral é órgão? Confuso.
-
Juízes Eleitorais são órgãos de primeira instancia, acima deles está o Tribunal Regional eleitoral e mais acima está o Tribunal Superior Eleitoral.
GAB D
-
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
I - o Supremo Tribunal Federal;
I-A o Conselho Nacional de Justiça;
II - o Superior Tribunal de Justiça;
II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;
III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
VI - os Tribunais e Juízes Militares;
VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios