Questão 1782373

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista de Sistemas / Desenvolvimento; FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial; FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Contador; FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista; FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Médico; FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Nutricionista; FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Odontólogo; FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador; FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Psicólogo; FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Psiquiatra
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Lei Complementar 115 de 2008 - Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí; Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

A respeito dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança, é correto afirmar, sob o prisma do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que:

• A. somente os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
• B. aos magistrados competem as indicações para os cargos em comissão dos seus gabinetes;
• C. a indicação e a nomeação para os cargos em comissão são sempre feitas pelo Presidente do Tribunal de Justiça;
• D. as funções de confiança podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargos efetivos ou não;
• E. pelo menos 30% (trinta por cento) de todos os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores efetivos.

Gabarito: B