Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005, Art 10 e 31
O catálogo unificado de materiais e serviços do Estado, elaborado, mantido e controlado pelo órgão central de compras de cada Poder, estabelecerá famílias, grupos e classes, de forma genérica ou específica, em razão da natureza dos materiais e/ou serviços.
http://www.comprasnet.ba.gov.br/content/legisla%C3%A7%C3%A3o
a) Art. 10º - O catálogo unificado de materiais e serviços do Estado, elaborado, mantido e controlado pelo órgão central de compras do Poder Executivo, estabelecerá famílias, grupos e classes, de forma genérica ou específica, em razão do preço dos materiais e/ou serviços.( em razão da natureza dos materiais e /ou serviços).
b) Art.9º- Os materiais e serviços necessários aos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional serão contratados exclusivamente pelo órgão central de compras, de acordo com os procedimentos previstos no sistema de material, patrimônio e serviços e o disposto em regulamento específico, no âmbito de cada Poder.( serão contratados através dos órgãos setoriais e seccionais OU pelo órgão central)
c) GABARITO. Art.9º Os materiais e serviços necessários aos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional serão contratados através dos órgãos setoriais e seccionais ou pelo órgão central de compras, de acordo com os procedimentos previstos no sistema de material, patrimônio e serviços e o disposto em regulamento específico, no âmbito de cada Poder.
d) Art.10º O catálogo unificado de materiais e serviços do Estado, elaborado, mantido e controlado pelo órgão central de compras do Poder Executivo, estabelecerá famílias, grupos e classes, de forma genérica ou específica, em razão do fornecedor dos materiais e/ou serviços. ( em razão da natureza dos materiais e /ou serviços).
A banca é pura decoreba :(
A alternativa A está INCORRETA. Conforme artigo 10, o catálogo estabelecerá famílias conforme a natureza dos materiais, não em razão do preço.
A alternativa B está INCORRETA. A palavra exclusivamente torna a assertiva falsa. De acordo com o artigo 9º, Os materiais e serviços necessários aos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional serão contratados através dos órgãos setoriais e seccionais ou pelo órgão central de compras, de acordo com os procedimentos previstos no sistema de material, patrimônio e serviços e o disposto em regulamento específico, no âmbito de cada Poder.
A alternativa C está CORRETA, reproduzindo literalmente o que dispõe o artigo 9º da lei.
A alternativa D está INCORRETA. Conforme artigo 10, o catálogo estabelecerá famílias conforme a natureza dos materiais, não em razão do fornecedor.
Gabarito: C