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Quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.
Quando o assunto é descentralização têm-se duas alternativas: ou é orçamentária ou é financeira. Em matéria orçamentária o termo é crédito; em matéria financeira é recursos.
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Aqui vai uma ajuda sobre esses termos da descentralização de créditos e recursos:
Descentralização de créditos orçamentários
SOF <-- dotação --> órgãos setoriais
órgãos setoriais <-- provisão --> unidades orçamentárias
unidades orçamentárias <-- provisão --> unidades administrativas
unidade setorial <-- destaque --> outra unidade setorial
Descentralização de recursos financeiros
STN <-- cota --> órgãos setoriais
órgãos setoriais <-- sub-repasse --> unidades orçamentárias
unidades orçamentárias <-- sub-repasse --> unidades administrativas
unidade setorial <-- repasse --> outra unidade setorial
Bons estudos!
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Correção do item E.
Repasse é a movimentação "externa" de recursos realizada pelos OSPF ( Órgãos Setoriais de Programação Financeira ) para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da Administração Indireta, bem como entre estes; e sub-repasse é a liberação "interna" de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de um mesmo órgão, ministério ou entidade.
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A) Ao contrário das transferências, que são classificadas, geralmente, como operações especiais (41 – Contribuições; 42 – Auxílios), as descentralizações devem ser classificadas como projetos e atividades, ou seja, aquela típica do gasto a ser realizado e não precisam de autorização legislativa.
B) A descentralização externa é o encaminhamento de recursos de uma UO para outra mais adaptada para determinada atividade, mediante convênio ou outro instrumento congênere. Nesse caso, também não há modificação da unidade detentora do crédito, ele ainda pertence à UO de origem, ou seja, não é uma transferência propriamente dita.
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Unidades orçamentárias (UO) X administrativas (UA).
o que se entende exatamente por UO, UA e, consequentemente, unidade gestora (UG)?
1) A UO é contemplada com dotações orçamentárias. Logo, possui autoridade para movimentá-las. Representa o centro de :
-planejamento;
-elaboração e execução orçamentárias;
-controle interno;
-custos e de resultados (econômicos ou não);
-informações.
2) A UA é a unidade executora por "delegação" da UO.
"Quem", de fato, promove o gasto público é a "famosa" UG! Esta, por seu turno, poderá ser ou uma UO ou uma UA.
http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=McPJlBcU9jQlhc3X5P2_tsSxDCpGpoxkpkIvNw13NMA~
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Destaque -externo-repasse
Provisão -interno -sub repasse
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Complementando...
A) ERRADA. As descentralizações são projetos ou atividades.
B) ERRADA. Somente descentraliza parte do orçamento para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
C) CORRETA. Descentralização interna ou provisão é a denominação dada à cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras do mesmo órgão (ministério) ou entidade integrante dos orçamentos fiscal e da seguridade social.
D) ERRADA. DOTAÇÃO>INTERNA[PROVISÃO] EXTERNA [DESTAQUE]
COTA>INTERNA[SUB-REPASSE] EXTERNA [REPASSE]
E) ERRADA. A liberação de recursos financeiros entre unidades gestoras de um mesmo órgão ou entidade far-se-à por meio do sub-repasse.
GIACOMONI/SÉRGIO MENDES