Questão 179053

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-MS
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TJ-MS - Juiz
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Sucessões; Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária

Para responder às questões de números 13 a 16
assinale a alternativa correta em relação ao assunto
indicado.

Sucessão legítima.

• A. Havendo diversidade de graus, os ascendentes da linha paterna herdam na integralidade.
• B. O grau mais remoto exclui o mais próximo, na classe dos ascendentes.
• C. Na classe dos ascendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto.
• D. Há direito de representação na linha ascendente.
• E. Havendo igualdade de linhas, os ascendentes da linha paterna herdam na integralidade.

Gabarito: C

Comentários

• Correta letra C.

  Art. 1836. § 1^o Na classe dos ascendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem distinção de linhas.

   Demais incorretas.

  Art. Art. 1.833. Entre os descendentes, os em grau mais próximo excluem os mais remotos, salvo o direito de representação.

  1.836,§ 2^o Havendo igualdade em grau e diversidade em linha, os ascendentes da linha paterna herdam a metade, cabendo a outra aos da linha materna.

  Art. 1.852. O direito de representação dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente.

• Aperfeiçoando e simplificando o exemplo do colega: Na sucessão de ascendentes, em caso de igualdade de graus (avós) e diversidade de linhas (materna e paterna), a herança se divide ao meio: 50% para a linha materna e 50% para a linha paterna (seja um ou dois avós), sem representação (por exemplo, pelo bisavô do de cujus, em caso de avô falecido).
  CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Art. 1.836. Na falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente.
  § 1o Na classe dos ascendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem distinção de linhas.
  § 2o Havendo igualdade em grau e diversidade em linha, os ascendentes da linha paterna herdam a metade, cabendo a outra aos da linha materna.

• Vejo uma situação interessante , pois o a redação do artigo 1840 , leva o candidato a erro , veja:

  Art. 1.840 - Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação concedido aos filhos de irmãos.

  Como a alternativa se posicionou de acordo com o artigo Art. 1.836 § 1º "Na classe dos ascendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem distinção de linhas" , o candidato deve ficar bem atento a literalidade da norma.

  
  

  
  

• Letra C

  Por ser um concurso para juiz, questão relativamente fácil... Literalidade da lei, art. 1836, §1° do CC.

• Só poderia ser a B ou a C

  Abraços

• GABARITO LETRA C

   

  LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

   

  ARTIGO 1836. Na falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente.

   

  § 1º Na classe dos ascendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem distinção de linhas.