As VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS compreendem os seguintes grupos
de contas:
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Compreende toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa
exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante
atividade administrativa plenamente vinculada.
CONTRIBUIÇÕES
Compreende as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de
iluminação pública.
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS
Compreende as variações patrimoniais auferidas com a venda de bens, serviços e direitos,
que resultem em aumento do patrimônio líquido, independentemente de ingresso, incluindo-
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se a venda bruta e deduzindo-se as devoluções, abatimentos e descontos comerciais
concedidos.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
Representa o somatório das variações patrimoniais aumentativas com operações financeiras.
Compreende: descontos obtidos, juros auferidos, prêmio de resgate de títulos e debêntures,
entre outros.
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
Compreende o somatório das variações patrimoniais aumentativas com transferências
intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências de instituições
multigovernamentais, transferências de instituições privadas com ou sem fins lucrativos,
transferências de convênios e transferências do exterior.
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS
Compreende a variação patrimonial aumentativa com reavaliação e ganhos de ativos.
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Compreende o somatório das demais variações patrimoniais aumentativas não incluídas nos
grupos anteriores, tais como: resultado positivo da equivalência patrimonial, dividendos, etc.
Para resolver essa questão, vamos primeiro rever o conceito de variações patrimoniais aumentativas:
Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA: correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários. São receitas sob o enfoque patrimonial.
Também, vamos relembrar quando se consideram realizadas a VPA, conforme o MCASP:
Agora, vamos analisar as alternativas:
A alternativa A) está certa! Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, de fato, NÃO constituem Variações Patrimoniais Aumentativas. Isso porque operações de crédito (sejam por antecipação de receita orçamentária ou não) são, de forma simplificada, equivalentes a “empréstimos”. Isso implica que há um aumento da disponibilidade de caixa (no ativo) simultaneamente a uma criação de obrigação (portanto, um aumento do passivo), no mesmo montante. Ou seja, elas decorrem de um fato permutativo, sendo, portanto, uma variação patrimonial qualitativa e não aumentativa.
A alternativa B) está errada, pois a remuneração de depósitos bancários constitui uma Variação Patrimonial Aumentativa, na medida em que dela decorre apenas um aumento de um ativo, não havendo diminuição de outro ativo ou geração de obrigação correspondente. É o caso da geração de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros.
A alternativa C) está errada, pois o recebimento de imóveis em doação constitui uma Variação Patrimonial Aumentativa, na medida em que ocorre apenas um aumento no ativo, sem geração de obrigação correspondente.
A alternativa D) está errada, pois obter descontos financeiros constitui uma Variação Patrimonial Aumentativa, na medida em que ocorre apenas uma diminuição do passivo, sem redução correspondente no ativo. Aqui é o caso da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
A alternativa E) está errada. Muito cuidado aqui! Via de regra, a simples alienação de bens imóveis é um fato permutativo, que gera uma variação patrimonial qualitativa, uma vez que há a diminuição de um ativo (saída do bem) e o aumento de outro simultaneamente (entrada de dinheiro). No entanto, o item fala em ganhos, ou seja, houve, de fato, uma valorização do bem imóvel na sua venda, o que constitui uma Variação Patrimonial Aumentativa.
Gabarito: LETRA A