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D ) Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
§ 1o Aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico.
§ 2o Não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.
C) Art. 138. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
Art. 139. O erro é substancial quando:
I - interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;
II - concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;
III - sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.
B) Art. 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.
Art. 146. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
Art. 147. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado
E)Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
Parágrafo único. Tratando-se de pessoa não pertencente à família do declarante, o juiz decidirá segundo as circunstâncias.
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Letra D - Lesão, que enseja nulidade relativa!
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https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/direito-civil-distincao-entre-lesao-e-estado-de-perigo-4/
Q387709 Q874941 Q873710 Q863329 Q866413
lesão = DESPROPORCIONAL
erro acidental = NÃO GERA ANULABILIDADE
erro ESSENCIAL = DESCOBRE DEPOIS, gera anulabilidade
estado de perigo = EXCESSIVA ONEROSIDADE PARA SALVAR
Erro essencial(substancial) gera a anulabilidade do negocio jurídico
Erro acidental(secundário ou acessório) gera o abatimento no preço
NÃO CONFUNDIR DOLO COM ERRO:
Dolos:
- Dolo essencial ou substancial = ANULÁVEL + perdas e danos.
- Dolo Acidental = SÓ PERDAS E DANOS
Art. 146. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
- O dolo pode ser por ação ou omissão
- Dolo de terceiro = beneficiado sabia ou deveria saber = responderá. Caso contrário, o terceiro responde por perdas e danos.
- Dolo recíproco = NÃO há perdas e danos ( tu quoque).
- Dolo de aproveitamento = ESTADO DE PERIGO , é a intenção de auferir extrema vantagem às expensas do outro.
Q563914
Dada a existência de intima ligação entre o abuso de direito e a boa-fé objetiva, a lei estabelece a obrigação de reparação como sanção ao autor do ato abusivo.
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A questão trata de defeitos do
negócio jurídico.
Código
Civil:
Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob
premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação
manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Art. 171. Além dos casos expressamente declarados
na lei, é anulável o negócio jurídico:
II - por vício resultante de
erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
A)
ignorância, que enseja na nulidade absoluta do negócio jurídico.
Lesão, que enseja na nulidade relativa
do negócio jurídico.
Incorreta
letra “A”.
B) dolo, que enseja na nulidade absoluta do negócio jurídico.
Lesão, que enseja na nulidade relativa
do negócio jurídico.
Incorreta
letra “B”.
C) erro, que enseja na nulidade relativa do negócio jurídico.
Lesão, que enseja na nulidade relativa do negócio jurídico.
Incorreta
letra “C”.
D) lesão, que enseja na nulidade relativa do negócio jurídico.
Lesão,
que enseja na nulidade relativa do negócio jurídico.
Correta
letra “D”. Gabarito da questão.
E) estado
de perigo, que enseja na nulidade absoluta do negócio jurídico.
Lesão, que enseja na nulidade relativa do negócio jurídico.
Incorreta
letra “E”.
Resposta: D
Gabarito do Professor letra D.