SóProvas


ID
1795483
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

São parcelas salariais, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra B

    Denominações impróprias de salário: São denominações que não guardam relação com a figura justrabalhista de salário

      Salário família (Art. 65 L8213)

      Salário-Maternidade (Art. 71 L8213)

      Salário de contribuição (Art. 28 8212)

      Salário de benefício (Art. 28 8213)

    Composição do salário: CLT Art. 457 § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador

    Quanto à quebra de caixa, estipula o TST: SUM-247 QUEBRA DE CAIXA. NATUREZA JURÍDICA

    A parcela paga aos bancários sob a denominação "quebra de caixa" possui natureza salarial, integrando o salário do prestador de serviços, para todos os efeitos legais.


    bons estudos

  • Art. 457

    § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido pelo empregado.(Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953)



  • LETRA B

     

    Embora o salário-família seja pago mensalmente pelo empregador, juntamente com o salário, o valor é posteriormente compensado com as contribuições previdenciárias devidas, a exemplo do que ocorre com o salário-maternidade.

     

    Desse modo, também não pairam dúvidas de que não se trata de salários, em que peseo o nome.

     

    ---> O  doméstico com o advento da EC n° 72/2013, o direitoo ao salário-família foi estendido ao doméstico.

     

     

     

    Ricardo Resende

  • Questão desatualizada.