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Ao psicólogo cabe identificar os riscos e informar ao Ministério Público. Ao Ministério Público cabe a cobrança de medidas protetivas, através de denúncia ao juiz. O Ministério Público é o fiscal da Lei, portanto quem exige as medidas protetivas é ele e não o Psicólogo.
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Para saber qual é a competência do Ministério Público basta olhar a Constituição Federal de 1988.
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GABARITO – ERRADA
PORQUE AS MEDIDAS PROTETIVAS SÃO APLICADAS NÃO SÓ EM CASOS QUE HÁ A VIOLÊNCIA FÍSICA, BASTANDO TÃO SOMENTE A AMEAÇA OU SUSPEITA.
Art. 43. As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
Art. 19. Os CASOS DE SUSPEITA ou CONFIRMAÇÃO de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos.
§ 1o Para os efeitos desta Lei, CONSIDERA-SE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO qualquer AÇÃO ou OMISSÃO praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
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LEI Nº 10.741/2003
Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
II – Ministério Público;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: Errado
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Mais o enunciado nao está restrigindo a questão, realmente nao sei por que está errado.
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O erro está no seguinte trecho: sendo papel do psicólogo diagnosticar e exigir medidas protetivas ao Ministério Público ...
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Creio que o erro da questão esteja na seguinte parte: "papel do psicólogo diagnosticar e exigir medidas protetivas ao Ministério Público no que concerne às situações de violência direcionada a essa população, como o abuso psicológico ou material". Não cabe ao psicólogo diagnosticar abusos materiais.