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gab-> A
Fala pessoal, tudo blz com vossas senhorias??
Pra responder de cara essa questao, vc tem que saber disso:
VIGENCIAS E BIZUS:
PPA-> a pessoa que estuda pra concurso tem um DOM,certo ?
D->iretrizes
O->bjetivos
M->etas
PPA-> Ela é elaborada de 4 em 4 anos, sendo que ela é elaborada no PRIMEIRO ANO do presidente.... até o primeiro ano do proximo presidente... assim sucessivamente.
VEJA ESSA ESQUEMA, PRA VER SE AJUDA:
LULA-----ppa é feita 4 meses antes do final do exercicio financeiro----/----------/---------/-----------/-DILMÃe.....termino da PPA do Lula..../......../ ....
nao desistam porraaa
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Pessoal, vamos seguir a lei? Às vezes o que uma banca cobra é a literalidade.
Art. 35: I – o projeto do plano plurianual, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa;
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O PPA é equivalente mas não coincidente com o mandato presidencial.
Ele é elaborado no primeiro ano do mandato e vigora até o primeiro ano do mandato subsequente.
Essa sistemática promove uma continuidade dos programas, uma vez que todo PPA abrange dois mandatos.
Alternativa correta A
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Gabarito: Letra A
Mandado presidencial: Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Ano5 Ano6 Ano7 Ano8 Ano9 Ano10 ...
Elaboração do PPA: PPA1 PPA2 PPA2 PPA2 PPA2 PPA3 PPA3 PPA3 PPA3 PPA4 ...
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Vigência e Validade do PPA:
Exercício financeiro 1: A vigência do PPA inicia aqui.
1º ano; 2º ano; 3º ano; 4º ano.
Exercício financeiro 2:
1º ano (A vigência do PPA termina aqui.); 2º ano; 3º ano; 4º ano.
Ao assumir mandato, nenhum governante, em qualquer esfera, não conseguirá executar todo seu PPA dentro do seu mandato, porque no seu primeiro ano de mandato deverá executar o 4º ano do PPA deixado pelo seu antecessor.
Se quiser, no primeiro ano de seu mandato, alterar o PPA deixado pelo seu antecessor, para fazer algo novo, incluir um programa, etc, poderá alterar projeto de lei, mandar para legislativo e aguardar a aprovação.
O PPA deverá ser encaminhado, ao legislativo, até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro do governante: 31/08.
O Congresso Nacional deverá devolver até dia 22/12 (até o encerramento da sessão legislativa).
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Qual o erro das outras?
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A) será elaborado no primeiro ano de mandato presidencial e terá vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente (CORRETA) - art. 35. § 2º, I do ADCT
B) estabelecerá, para cada exercício financeiro, todas as despesas relativas às dívidas públicas interna e externa e as receitas que as atenderão. (LOA)
C) estabelecerá as metas e prioridades da Administração pública, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual e as alterações na legislação tributária. (LDO) - o art. 165, § 2º da CF/88
D) compreenderá o orçamento fiscal referente aos três Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. (LOA) - art. 165, § 5º da CF/88
E) será elaborado no último ano de mandato presidencial, para vigorar no primeiro ano de mandato presidencial subsequente, com vigência de quatro anos. (INCORRETA, CONFORME LETRA A)
Bons estudos!