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A LOA estima/prevê as receitas e FIXA as despesas.Sendo assim,as despesas não são previstas e sim fixadas,isso ajuda no equilíbrio financeiro.
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ERRADA.
Infelizmente, na hora eu não pensei nos ingressos extraorçamentários, isto é, que não integram a LOA e nos créditos adicionais especiais e extraordinários, que não estão previstos na LOA.
Logo, o orçamento público NÃO prevê as quantidades de moeda que entram e as quantidades que saem.
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Gabarito: Errado
Lei 4.320/64, art. 3º: A Lei de Orçamentos compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei.
Parágrafo único. Não se consideram para os fins deste artigo as operações de credito por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros.
(Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP - 6ª Edição )
Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é
mero depositário. Constituem passivos exigíveis. Sua restituição não se sujeita a autorização
legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Exemplos:
- depósitos em caução,
- fianças,
- operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO),
- emissão de moeda, e
- outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.
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Preve apenas as receitas
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Colegas, na verdade o erro não é bem o que tem sido apontado.
Num ponto de vista mais técnico/financeiro/jurídico, pode-se conceituar o Orçamento, como o documento que prevê as quantias de moeda que, num determinado período (normalmente um ano), devem entrar e sair dos cofres públicos (receitas e despesas), com especificação de suas principais fontes de financiamento e das categorias de despesas mais relevantes, formalizado através de lei, proposta pelo Poder Executivo e apreciada e ajustada pelo Poder Legislativo na forma definida pela Constituição.
http://www.tce.ro.gov.br/arquivos//Downloads/IEP-Apost-18-12-12-11-48-59.pdf
O Orçamento Geral do Estado é uma lei anual que prevê as quantias de moeda que, num período determinado (normalmente um ano), devem entrar e sair dos cofres públicos (receitas e despesas públicas), com especificação de suas principais fontes de financiamento e das categorias de despesa mais relevantes. É usualmente formalizado por meio de Lei, proposta pelo Poder Executivo, apreciada e ajustada pelo Poder Legislativo na forma definida pela Constituição.
http://www.segplan.go.gov.br/post/ver/101517/defini
Com efeito, o principal erro da questão é falar "ao longo do tempo" que passa a ideia de continuidade, enquanto o orçamento é para um determinado período.
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Na verdade o erro é que o cronograma de entradas e saídas será elaborado pelo poder executivo por decreto 30 dias depois da aprovação da loa
LRF
Art. 8oAté trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na alínea c do inciso I do art. 4o, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
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ERRADO.
Isso somente é previsto "ao longo do tempo" na minha conta poupança kkkkkkkk!
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É um instrumento de planejamento governamental em que constam as despesas da administração pública PARA UM ANO, em equilíbrio com a arrecadação das receitas previstas. É o documento onde o governo reúne todas as receitas arrecadadas e programa o que de fato vai ser feito com esses recursos.
http://www.planejamento.gov.br/servicos/faq/orcamento-da-uniao/conceitos-sobre-orcamento/o-que-e-orcamento-publico
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A LOA prevê as quantidades de moeda que devem entrar e fixa as que devem sair dos cofres públicos, no período de 1 ano.
Outra coisa, "quantidade de moeda" me soa esquisito quando se trata de orçamento (marquei E também por isso). Mas deve ser preciosimo da minha parte.
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Ao longo do tempo... essa foi boa kkkk
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O orçamento
-prevê receitas e fixa despesas.
- com base no princípio da anualidade
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Ao longo do tempo a gente aprende a não marcar C numa questão dessas... Vou aprender!
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Sugestão: Leiam o comentário de Arthur Parente
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Como documento, o orçamento público prevê as quantidades de moeda que devem entrar e que devem sair dos cofres públicos ao longo do tempo. ERRADA
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Essa outra questão pode ajudar:
O orçamento é um plano em que se expressa, em termos de dinheiro, para um período de tempo definido, o programa de operações do governo e os meios de financiamento desse programa. CORRETA (CESPE - CNJ 2013)
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Mas continuo achando ridícula essa questão. Tanto pode ser considerada certa como errada.
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O orçamento prevê a arrecadação de receitas e FIXA a realização de despesas para o período de 1 ANO.
Ele não prevê a quantidade de moeda que deve sair, e sim fixa.
Muito simples a questão!
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Receita e despesa não podem ser interpretadas restritamente como moeda.
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ORÇAMENTO- Não é um documento. É uma LEI!!! ( LOA) e deve observar o princípio da Anualidade ou Periodicidade.
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Boa, show Arthur Parente. Isso aí mesmo!! Valeeu
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Acredito que a questão se refira ao orçamento monetário, que não existe mais.
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Prevê a receita e fixa despesa
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3.2.1. UNIDADE OU TOTALIDADE
De acordo com este princípio, o orçamento deve ser uno, ou seja, cada ente governamental deve elaborar um único orçamento. Este princípio é mencionado no caput do art. 2 o da , e visa evitar múltiplos orçamentos dentro da mesma pessoa política. Dessa forma, todas as receitas previstas e despesas fixadas, em cada exercício financeiro, devem integrar um único documento legal dentro de cada nível federativo: LOA .
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Comentário do Professor Francisco Mariotti:
"Questão passível de recurso.
O que o orçamento público prevê é a estimação da receita bem como a fixação da despesa pública. Aliomar Baleeiro assim já conceituava o orçamento como: “o ato pelo qual o Poder Legislativo prevê e autoriza, em pormenor, a administração pública a realizar as despesas necessárias ao funcionamento dos serviços públicos e a outros fins necessários às políticas públicas estabelecidas, assim como arrecadar as receitas legalmente instituídas.”(negrito nosso).
Não menos importante, e como fonte de subsídio para um possível recurso, destaco o conceito presente no Novo Dicionário de Orçamento e Áreas Afins[1], o qual destaca quase que ipsis litteris que se pode conceituar o orçamento como:
“o documento que prevê as quantias de moeda que, num determinado período (normalmente um ano), devem entrar e sair dos cofres públicos (receitas e despesas), com especificação de suas principais fontes de financiamento e das categorias de despesas mais relevantes, formalizado através de lei, proposta pelo Poder Executivo e apreciada e ajustada pelo Poder Legislativo na forma definida pela Constituição.”(negrito nosso)
Considerando que o gabarito preliminar aponta a assertiva como ERRADA, pede-se alterar o gabarito para CERTO, tendo como justificativa conceito explicitamente previsto em bibliografia oficial de consulta para orçamento público."
[1] Novo Dicionário de Orçamento e Áreas Afins, 1a.ed., 2013, 430p., Osvaldo Maldonado Sanches
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O principal erro da questão é falar "ao longo do tempo" que passa a ideia de continuidade, enquanto o orçamento é para um determinado período. Normalmente 01 ano. Principio da anualidade!!
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Questão coringa detectada.
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Prevê receitas e estima/fixa despesas.
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não fixa receitas, somente despesas
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Pessoal, "o orçamento público prevê as quantidades de moeda que devem entrar e fixa as que devem sair dos cofres públicos". Uma palavra transformou a questão em errada.
Se o orçamento fosse fazer "previsão" das despesas, IMAGINEM A BAGUNÇA?
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Gab.: ERRADO
Prevê as quantidades de moeda que devem entrar e FIXA as que devem sair dos cofres públicos ao longo do tempo.
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Orçamento Publico: Documento legal (aprovado por lei)
Contempla a previsão de receitas e a estimativa de despesas á serem realizadas por um governo
em um determinado exercício. Geralmente 1 ano.
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O orçamento publico representa a lei, o documento representa a proposta orçamentária encaminhada pelo Pres Rep
prevê receitas; fixa despesas
Como documento, o orçamento público prevê as quantidades de moeda que devem entrar e que devem sair dos cofres públicos ao longo do tempo. ITEM ERRADO
Pelo prazo de 1 ano
Fonte: Claúdio Alves qconcursos
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orçamento não se confunde com financeiro.
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Questão confusa. Gabarito errado, visto que a LOA estima Receitas e FIXA as despesas.
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O Verbo prever é apenas para receitas. As despesas são fixadas.
Prevê receitas e fixa despesas.
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Gab: Errado.
Prevê receitas e fixa despesas.
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Prevê quanto entra e fixa quanto sai.
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OBSERVEM QUE O TERMO "AO LONGO DO TEMPO" TAMBÉM NÃO ESTÁ CORRETO.
O ORÇAMENTO POSSUI TEMPO DETERMINADO -> PRINCÍPIO DA ANUALIDADE
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O erro está em : "Como documento", na verdade, a explicação vinda após a virgula "o orçamento público prevê as quantidades de moeda que devem entrar e que devem sair dos cofres públicos ao longo do tempo", define o conceito de "orçamento público" como Lei e não como "documento".
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Acho que esse foi o comentário mais claro e objetivo do professor! Muito bom, parabéns.
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Simples: Definição de Orçamento Público: Previsão de receitas e Fixação de despesas ou seja ele não prevê as Despesas e sim as fixa
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Vá direto ao comentário da Ane Maria.
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Errado: o orçamento público prevê receitas mais fixa as despesas.
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De acordo com Osvaldo Maldonado Sanches,
"Orçamento Público é o documento que prevê as quantias de moeda que, num período determinado (normalmente 1 ano), devem entrar e sair dos cofres públicos (receitas e despesas públicas), com especificação de suas principais fontes de financiamento e das categorias de despesas mais relevantes".
Portanto, não é ao longo do tempo, como cita a quesão.
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O orçamento prevê a arrecadação de receitas e FIXA a realização de despesas para o período de 1 ANO.
Ele não prevê a quantidade de moeda que deve sair, e sim fixa.
Muito simples a questão!
Comentario de: Ane Marla láaa em baixo.
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ERRADA
NÃOOOOO ESQUEÇAM!!
RECEITAS SÃO PREVISTAS.
DESPESAS SÃO FIXADAS.
BONS ESTUDOS!!! ESSA MATÉRIA É OSSO, MAS VOU SUPERAR.
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Concordo com vocês Doraci MP. Essa matéria, Jesuuuuuuuuuuuuuus!!!!!!
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O silviOOOOr santos (orçamento), não tem bola de cristal pra FIXAR as moedas (receita) que irá receber, mas pode FIXAR quanto é pra gastar (despesa), na joça do SBT.
É bem ridículo mas duvido você esquecer kkkk...
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Essa pega quem estiver desatento... Prevê/estima receitas e fixa despesas.
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A LOA prevê as quantidades de moeda que devem entrar e fixa as que devem sair dos cofres públicos, no período de 1 ano.
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rssrs.. Eis o jogo do advinha da CESPE.
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Previsão de receitas e fixação de despesas.
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A respeito de orçamento público, julgue o item que se segue.
Como documento, o orçamento público prevê as quantidades de moeda que devem entrar e que devem sair dos cofres públicos ao longo do tempo.
ORÇAMENTO PÚBLICO NÃO PREVÊ AS DESPESAS QUE DEVEM SAIR E SIM AS DESPESAS SÃO FIXAS.
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LOA a curto prazo
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PREVISÃO de --> RECEITA
FIXAÇÃO de --> DESPESA
Além do mais, a loa é para um período curto de 1 ano
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LOA não é um mero documento, é uma lei.
Gab: Errado
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LOA __________ CURTO PRAZO
LOA __________ NÃO É MERO DOCUMENTO (é lei)
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Gab: Errado!
As despesas que ocorrerão nos créditos extraordinários ( aqueles que são usados para calamidades públicas) São impossíveis de prever que momento isso acontecerá. Uma vez que as calamidades públicas são imprevisíveis o seu acontecido. A questão diz: o orçamento público Prever as moedas que entram e sai, isso não é verdade! A exemplo disso temos os créditos adicionais que são imprevisíveis a qual momento acontecerá.
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Indo ao ponto:
" ... o orçamento público prevê as quantidades de moeda que devem entrar e que devem sair dos cofres públicos."
O erro estar na parte "... e que devem sair ..."
Receitas (entradas) - > Previstas
Despesas (saídas) - > Fixadas
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o que SAÍ deve ser FIXADO
o que ENTRA deve ser PREVISTO
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ERRADO!
Previsão de Receitas
FIXAÇÃO de Despesas
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O CANSAÇO FAZ A GENTE ERRAR NOSSA!
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Ao longo de 1 ano.
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Prevê a quantidade de moeda que entra ( RECEITA)
FIXA a quantidade de moeda que sai ( DESPESA)
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Novo Dicionário de Orçamento e Áreas Afins[1], o qual destaca quase que ipsis litteris que se pode conceituar o orçamento como:
“o documento que prevê as quantias de moeda que, num determinado período (normalmente um ano), devem entrar e sair dos cofres públicos (receitas e despesas), com especificação de suas principais fontes de financiamento e das categorias de despesas mais relevantes, formalizado através de lei, proposta pelo Poder Executivo e apreciada e ajustada pelo Poder Legislativo na forma definida pela Constituição.”
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ERRADO
O examinador tentou confundir o candidato, pois as quantidades de moeda que devem entrar e sair dos cofres públicos não equivale necessariamente às receitas e despesas inseridas na Lei Orçamentária Anual. A emissão de moeda tem relação com a política monetária e as receitas e despesas da LOA tem relação com a política fiscal.
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O ingresso extra orçamentário da emissões de moeda não integra o orçamento público que deve entrar e sair dos cofres públicos.
errado
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Errei a questão, mas não custa nada voltar ao enunciado, lê os comentários e identificar o que levou ao erro: Está errada porque o enunciado considerou a PREVISÃO TANTO PARA ENTRADA DE RECURSOS QUANTO PARA A SAÍDA. O orçamento público ESTIMA AS RECEITAS E FIXAS AS DESPESAS.
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Nem todas as receitas e despesas constam no orçamento público, é o caso das receitas e despesas extraorçamentárias e receitas e despesas operacionais das estatais não dependentes
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Simples. A questão contem vários erros. As entradas extraorçamentárias não estão inclusas. A LOA FIXA as despesas e não PREVÊ as despesas. E sua duração é de um ano e não ao longo do tempo.
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Prevê as quantidades de moeda que devem entrar e FIXA as que devem sair dos cofres públicos ao longo do tempo.
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o erro tbm está em "(..) ao longo do tempo" o que dá a entender que fere o princípio da anualidade.
eu tbm entendi dessa forma.
qualquer coisa manda msg no privado. :)
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Gabarito ERRADO!
Reescrevendo de forma correta:
Como Lei, o orçamento público prevê as quantidades de moeda que devem entrar e fixa as que devem sair dos cofres públicos no execício financeiro( Princípio da anualidade).
Logo, a questão tem três erros.
Bons estudos!!!
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Gabarito: Errado
Reescrevendo:
Como documento, o orçamento público prevê as quantidades de moeda que devem entrar e fixa as quantidades de moedas que devem sair dos cofres públicos por determinado período( um ano).
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Orçamento Público é ferramenta da política fiscal. Quantidade de moeda é matéria de política monetária.
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ERRADO
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De forma objetiva a questão apresenta dois erros:
1 - Entrada e saída de moeda lembra um movimento, lembre-se que é o contrário pois a despesa é fixada enquanto a receita é prevista.
2 - O orçamento não é exercido ao longo do tempo, essa ideia é muito ampla. O orçamento é exercido em período de 1 ano (principio da anualidade).
Siga forte!
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só vai prever receita, a despesa vai ser fixada
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desculpa pessoal mas maioria dos comentários não fazem sentido, a questão está errada porque a LOA não prevê receitas ou despesas extraorçamentarias. A emissão de moeda pela banco central, por exemplo, é uma receita extraorcamentaria que não vai estar prevista na LOA.
bons estudos
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Questãozinha com 1500 comentários divergentes, que a gente nunca entende. Mas acho que quis falar o prósito da LOA, ela executa o orçamento. E não prevê a quantidade de moeda. E também fixa as despesas, e prevê as receitas... mas sei lá, já a decorei. E não conseguimos concluir uma justificativa legal.
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O orçamento público prevê as quantidades de moeda que devem entrar, e Fixa o que devem sair dos cofres públicos para o Período de 1 ano.
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Como documento, o orçamento público prevê as quantidades de moeda que devem entrar e FIXA O que devem sair dos cofres públicos ao longo do tempo. ACHO QUE ASSIM ESTARIA CERTA A QUESTÃO...
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questão roleta-russa, poderia ser dada como certa. O CESPE já fez isso em várias outras. Para uma questão de C ou E... inadmissível
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A LOA só comporta receitas orçamentárias, emissão de papel moeda é receita extraorcamentária.