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ID
1808857
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPU
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabeleceu, em 2010, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas a serem trilhados nos próximos anos. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.

Com base na desconstrução da heteronormatividade, o PNDH-3 recomenda que as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) sejam reconhecidas e incluídas nos sistemas de informação do serviço público.

Alternativas
Comentários
  • Correto, segundo o Terceiro Programa Nacional de Direito Humanos (PNDH-3), Decreto 7.037/2009:


    Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero.

    Ações programáticas:

    d)Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade.

    Responsável: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

  • QUESTÃO CORRETA.


    EIXO ORIENTADOR III: UNIVERSALIZAR DIREITOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES;


    - Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade


    - Objetivo estratégico V: 

    Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero.


    d)Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade.

    Responsável: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Para agregar: 

     

    Heteronormatividade (do grego hetero, "diferente", e norma, "esquadro" em latim) é um termo usado para descrever situações nas quais orientações sexuais diferentes da heterossexual são marginalizadas, ignoradas ou perseguidas por práticas sociais, crenças ou políticas.

     

    Fonte: Wikipédia.

  • DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

    Objetivo estratégico V:

    Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero.

    Ações programáticas:

    d)Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade.

    Gabarito Certo!

  • Quanto à questão: Item correto.

    Salientar que não é coerente se basear em qualuquer conceito que aparece na Wikipedia ou blogs afins, pois qualquer um pode escrever o que bem entende.

    O que o Marcelo descreveu não procede, o que foi descrito por ele, copiado e colado acima é altamente tendencioso. Heteronormatividade é um conceito que rege a sociedade tradicional, que é construida pelos valores inerentes. Conceito esse que exprime que o ser hétero é o ser padrão do indíduo biológico humano, e a apartir dele, vários segmentos se regem, como: casamento, adoção, relação de pai(homem) mãe mulher etc. Padrão entende-se por base, e não o único que possui direitos ou que os demais devam ser descriminados.

     

    Adendo: O próprio nome descontrução da heteronormatividade denota acabar com um padrão, um valor moral e legal, pois as leis são e devem ser feitas a partir dos valores sociais e não de uma pressão ou articulação política. Note-se que quando se quer desconstruir o padrão heteronormativo, não se está busncando agregar/inserir um direito de uma minoria, e sim impor um direito para retirar o outro, essa é a grande divergência.

  • GABARITO CERTO

     

    A maioria do conteúdo das PNDHs são de inclusão social. Logo, se a questão não fala nenhum absurdo que vá de encontro com aquelas ideias, a questão estará correta/ou grande chance de estar correta.

  • A COLOCAÇÃO DO "Lucas PRF"  É A CHAVE PARA DESMISTIFICAR A PNDHs, SEM GRANDES MISTÉRIOS OU PEGADINHAS.

     

    BASTA LÊ-LO... 

  • + amor 

    - ódio 

  • Galera, aqui vai um bizu para decorar. (por favor se copiarem coloquem os créditos)
    Mais efetivo que mnemônico: se trata de você criar uma "historinha" na sua cabeça.


    Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil - O casal apaixonado: Recém casados e apaixonados, Estadino e Sociedadina aproveitam nova vida. Sua interação sexual fortalece a democracia participativa. A ideia de ter um filho se fortalece. Porém, ainda no campo das ideias.


    Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos- Uma nova vida Sociedadina engravida. Precisa fazer dieta com um modelo sustentável, sem esquecer sua vida social e afazeres econômicos. Mantendo uma vida ambientalmente/tecnologicamente equilibrada; afinal, este filho é o centro dela. 

     

    Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades - Sofrendo Bullyng: primeiros dias no segundo ano do primário, nosso querido filho Direitoumanovaldo sofre bullying na escola; mas lembra que seu pai sempre disse que ele é universal, interdivisível e independente. Ele considera seus amigos, outras crianças e adolescentes sem discriminação. Apesar de sofrer com o bullyng, ele visa a um mundo de igualdades.

     

    Eixo Orientador IV Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: Estadino - O vingador : perplexo, pai de Direitoumanovaldo, Estadino, presencia seu filho sofrendo agressões. Momento este que, com equipamentos modernos e muita transparência, tortura o agressor do seu filho, quase como um profissional.

     

    Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos- Direitoumanovaldo, alguém na vida: já funcionário público, Direitoumanovaldo foca mais nos estudos, desenvolve sua cultura, formando-se em Direito, de princípios fortes, apesar de uma educação não formal, ele divulga os seus direitos no serviço público.

     

    Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade - Pra tudo na vida, há um fimem prantos, infelizmente, o dia chegou. Direitoumanovaldo encara o túmulo de seus pais, memórias estas dadas como verdade, memórias históricas. Direitoumanovaldo promete fazer jus aos valores que seus pais lhe repassaram. Para todo o sempre.

    Essa é a história de Direitoumanovaldo. Uma história cheia de emoções, sofrimentos, tortura e de reviravoltas. Uma história de início, meio e fim.

  • tanta materias para estudar e a banca cobra letra da lei em Direitos Humanos, ah vai...

  • O casal apaixonado - Interação entre Estadino e Sociedadina : Recém casados e apaixonados, uma relação fortalecida de participação e igualdade. Fortalecem a ideia de, talvez, ter um filho, com o sonho de que ele mude o mundo, cheio de injustiças;

    Gravidez - Desenvolvimento de Daniel Homossex: Finalmente Sociedadina engravida. Seguindo dieta, com um modelo sustentável, com equilibrio: sem esquecer sua vida social e afazeres econômicos. Mantendo uma vida ambientalmente (mais passeios no parque) tecnologicamente (menos smartphone) equilibrada; afinal, este ser humano na barriga dela é sujeito central dela.

    Sofrendo Bullyng - Universalizar direitos em um contexto de desigualdades : Já criança, quase adolescente, primeiros dias no novo ano do ensino médio, Daniel Homossex sofre bullying na escola por ter tendências gays (diversidade); mas lembra que seu pai sempre motivou ele, colocou na cabeça dele que ele é universal, interdivisível e independente. Ele tem o sonho de um mundo sem discriminação, onde ele tem opinião.

    Estadino - O vingador - Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: perplexo, Estadino, ex agente da ABIN, agora vive como assassino profissional, presencia seu filho sofrendo agressões. Momento este que, com equipamentos modernos e muita transparência, tortura o agressor do seu filho.

    Alguém na vida - Educação e Cultura em Daniel Homossex: já formado em Direito e funcionário do serviço público, Daniel Homossex foca mais nos estudos, com trauma do passado, desenvolve trabalhos sobre inclusão de melhorias nas escolas e faculdades. Ele agora tem influência, e começa a ganhar reconhecimento.

    Pra tudo na vida, há um fim - Direito à Memória e à Verdade: O dia chegou, Daniel Homossex fora brutalmente assassino pelo ditador 2º Guitler Manosvaldo, diante desta atrocidade, o mundo o reconheceu como verdade em cidadania e dever. Preservou-se sua memória histórica, e foi modernizado a legislação em respeito à sua memória e è sua verdade. Daniel Homossex jamais será esquecido.

  • Olha que podem falar que é coisa de comunista, venezuleno e lei ruanet kkkkk

  • qual é a resposta ?


  • Galera,,, pra que tanto mimimi ?? ÓBVIO que vc vai acertar esse tipo de questão...

    Pq a discriminação a essas famílias ??

    Ora, as pessoas têm direito de se configurarem da forma que bem entenderem para formarem suas famílias.

    Desde que não seja crime, o negócio é ser feliz !

  • Gabarito: CERTO

  • DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

     Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.

    III - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades:

    d) Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade;

    Objetivo estratégico V:

    Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero.

    Ações programáticas:

    d)Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade.

    Responsável: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão


  • Tive que procurar no Google o que é essa tal de desconstrução da heteronormatividade.

  • Eixo Orientador III: Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades.

    Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade

  • Esse PNDH 3 é uma perda de tempo!

  • LEMBREM-SE, O QUE TANGE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS, NOS PNDH, O GARANTISMO É QUASE ABSOLUTO.

  • A diretriz 10, no objetivo estratégico V, possui como ação programática “d”, o reconhecimento e inclusão nos sistemas de informação do serviço público de todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade.

    É bom que o candidato fique atento que o PNDH-3 foi estabelecido pelo decreto nº 7.037/2009. Portanto, o referido PNDH não é de 2010 como o examinador cita na questão. 

    Resposta: CERTO

  • Meu Deus...

  • Com base na desconstrução da heteronormatividade, o PNDH-3 recomenda que as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) sejam reconhecidas e incluídas nos sistemas de informação do serviço público. (CESPE)

    Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades

    Diretriz 10:Garantia da igualdade na diversidade

    Objetivo estratégico V: Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero.

    Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade.

  • Questão de PNDH do CESPE é bem simples galera, se não for algo absurdo e você não souber a resposta, puxa pra esquerda e chuta.

  • Não, Natan...

    Puxa para a igualdade e para o respeito à diversidade e chuta. Queria saber em que momento o bom senso virou sinônimo de viés político

  • Agora é Bolsonaro ainda, Nicolas?

    Um concurseiro colocando uma bobagem dessas numa questão de Direitos Humanos. A gente vê logo o que o cara pensa sobre DH. Isso diz muito sobre o caráter.

    Sem contar que um concurseiro votando no Bolsonaro chega a ser comédia. Mostra que o povo realmente não entende o conceito de direita e esquerda, Estado mínimo e Estado mais cheio.

  • Gabarito C

    Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade.

    >> Objetivos Estratégicos:

    (1)Afirmação da diversidade para construção de uma sociedade igualitária.

    (2)Proteção e promoção da diversidade das expressões culturais como Direito Humano.

    (3)Valorização da pessoa idosa e promoção de sua participação na sociedade.

    (4)Promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência e garantia da acessibilidade igualitária.

    (5)Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero.

    (6)Respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado

  • Minha contribuição.

    PNH3 (Programa Nacional de Direitos Humanos 3)

    Com base na desconstrução da heteronormatividade, o PNDH-3 recomenda que as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) sejam reconhecidas e incluídas nos sistemas de informação do serviço público.

    Fonte: Cespe

    Abraço!!!

  • salve @Natan Bernardo. Bola longa na esquerda - linha de fundo - cruzameeeeennn....: CERTOOOOOOOOO

  • GABARITO: CERTO

    O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)

    Galera o bizú: quando citar PNDH-3 lembre que esta ligado a MINORIAS/DISCRIMINAÇÃO/GRUPOS VULNERÁVEIS, isso já ajuda um pouco.

    "Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço" 

  • Objetivo estratégico V: Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero.

    Ações programáticas: d) Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade.

  • ☠️ GABARITO CERTO ☠️

    Objetivo estratégico V: 

    Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero.

    d)Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade.

    Responsável: Ministério do Pl

  • NÃO SABE A QUESTÃO? PUXA PRA ESQUERDA.

  • o preconceito começa quando o movimento LGBT precisa ser normatizado, ué, a própria constituição assegura que todos somos iguais perante a lei.

    NA pleonasmo

  • todos são iguais perante a lei!
  • Vi um comentário em uma outra questão e dizia o seguinte

    Toda questão de direitos humanos tem um lado esquerdista kkkkk

    com esse pensamento errei muito menos kkkk

  • Puxou pra esquerda? Certo.

  • CANHOTAA

  • SENHOR TEM PIEDADE. ELES NÃO SABEM O QUE FALAM. GENTE, PELOAMOR!!! VAMOS LARGAR DE PRECOCEITO AQUI NO QC.

  • Já dizia um grande filósofo,

    para responder questões de DH, "se não for algo absurdo e você não souber a resposta, puxa pra esquerda e chuta."

    COMPLEMENTANDO:

    PARA O CESPE, O DIREITO À PAZ É DE 3º GERAÇÃO

    vide: Q1630482

  • Deixo com vocês a resposta que dei a colega que comentou aqui no QC: Acredito que ambas as ideologias (esquerda e direita) possuem vertentes radicais. Entretanto, a raiz do pensamento progressista é estudar a sociedade, a qual vem de uma ciência humana e não exata.. sendo, portanto, seus problemas complexos e profundos. Ao generalizar os movimentos das minorias, inclusão social com a balelas que você lê na internet, você está jogando pelo ralo tudo que adquirimos ao longo da história.. principalmente o que as mulheres adquiriram. Acredito que nos falta um pouco mais de SENSO CRÍTICO, ESTUDO e MATURIDADE para falar a respeito do tema SOCIEDADE. Ninguém deve ser inimigo de ninguém, na verdade estamos todos no MESMO BARCO.

  • Se não souber a resposta é só fazer igual o Arjen Hobben, puxa pra esquerda e chuta

  • Resumindo: A Esquerda é maravilhosa! Mais amor e menos ódio no coração de vocês,

  • Com base na desconstrução da heteronormatividade??? Como assim?? Mais ideológico que isso, só se fosse elaborada pelo STF.

  • Péssima questão para os moralistas.

  • Infelizmente essas questõezinhas polarizadas ideologicamente estão tomando conta dos concursos.

  • GAB: CERTO

    • Objetivo estratégico V
    • Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero.

    Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade.

  • Questão de DH é só usar o bom senso e o coração.

    Se responder com o fígado, dá ruim mesmo.

  • Princípios PNDH-3:

    ● Diálogo permanente entre Estado e sociedade civil;

    ● Transparência em todas as esferas do governo;

    ● Prioridade dos Direitos Humanos nas políticas internas e relações internacionais;

    ● Separação da Igreja e Estado, garantindo o caráter laico desse Estado;

    ● Fortalecimento do pacto federativo;

    ● Universalidade, todos tem garantidos seus direitos como cidadãos, independente de sexo, cor, raça ou opção sexual;

    ● Indivisibilidade, direitos sociais, econômicos e culturais são condição para garantia dos direitos civis e políticos dos cidadãos e vice e versa;

    ● Escolha pelo desenvolvimento sustentável;

    ● Respeito à diversidade;

    ● Combate às desigualdades com erradicação da fome e extrema pobreza.

    Acho que pode ajudar a resolver algumas questões sobre a PNDH-3.

  • O próximo passo é a autorização do aborto!
  • O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-III) foi aprovado em 2009, pelo Decreto n. 7.037. Ele é composto por seis eixos orientadores, 25 diretrizes, diversos objetivos estratégicos e ações programáticas.

    Especificamente em relação à questão, a Diretriz 10 (Garantia da igualdade na diversidade) prevê, em seu objetivo estratégico V (garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero) a seguinte ação programática: 

    "d) Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade".

    A afirmativa está correta.




    Gabarito: a afirmativa está CORRETA. 
  • Dá gabarito errado numa questão dessa para vocês verem o barulho do mimimi.

  • O pessoal anda muito estressado nos últimos tempos.

    Alguém aceita um cafezinho ?!

  • Com todo respeito acho esse negocio de direitos humanos uma piada.

  • “Se você não está disposto a pagar o preço da vitória, você vai ter que pagar o preço do fracasso”

    Leve isso pra vida.