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precificação predatória [alternativa correta] é PARECIDO com DUMPING, mas tem que ter cuidado pra não confundir: esse último é praticado no âmbito internacional
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Política
de preços predatórios: a empresa mantém o preço do bem abaixo do custo de
produção por um período, até que consiga eliminar o concorrente. Ela arca com o
prejuízo temporário com o intuito de aumentar sua parcela de mercado e auferir
maiores lucros futuros.
Profs Heber Carvalho e Jetro Coutinho – Estratégia Concursos
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Preço predatório é uma conduta que se verifica quando uma firma reduz o preço de venda de seu produto abaixo do seu custo, incorrendo em perdas no curto prazo, objetivando eliminar rivais do mercado ou criar barreiras à entrada de possíveis competidores para, posteriormente, quando os rivais saírem do mercado, elevar os preços novamente, obtendo, assim, ganhos no longo prazo. Isso acontece normalmente, quando a inflação do país exportador é superior à inflação internacional, o diferencial se apresenta naturalmente, de princípio como vantagem, porém a longo prazo existe a corroção econômica.[1]
Em muitos países a prática de preços predatórios é considerada anti-competitiva e ilegal sob a óptica das leis antitruste.
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LEI 12.529/2011
§ 3o As seguintes condutas, além de outras, na medida em que configurem hipótese prevista no caput deste artigo e seus incisos, caracterizam infração da ordem econômica:
XV - vender mercadoria ou prestar serviços injustificadamente abaixo do preço de custo;
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Gab E
O preço predatório é uma forma de eliminar concorrentes do mercado e tem duas fases:
- Toda mercadoria tem o seu custo de produção, sendo que o lucro é a diferença de valor obtida pelo agente econômico na sua comercialização. Assim, presume-se que o mínimo que uma mercadoria poderia ser vendida com lucro é atuando acima de seu custo de produção. O agente que pratica preço predatório comercializa mercadorias abaixo do seu preço de custo por período significativo de tempo. Os demais agentes não conseguem acompanhar o preço praticado, perdendo mercado e, consequentemente, sendo eliminados.
- Um agente econômico não consegue manter a prática acima para sempre. Alcançada a eliminação do concorrente o agente econômico passar a praticar um preço muito acima de seu preço de custo (preço supracompetitivo) para compensar as suas perdas. Com a diminuição de concorrentes o agente consegue comandar o preço, uma vez que diminuem as opções do consumidor.
Para definir se há ou não preço predatório, a primeira etapa é verificar o custo de uma mercadoria. Aqui, o que é muito importante é perceber que esse custo não pode ser padronizado.
O critério que se adota é o custo referencial, ou seja, o custo da empresa infratora e não do concorrente.
Por suas condições de mercado (publicidade, tamanho, etc) cada empresa possui um custo de produção diferente. Uma empresa que adquire uma maior quantidade de produtos para revenda obtém um preço menor de seu fornecedor e, consequentemente, consegue repassá-lo com menor custo ao consumidor final. Uma empresa que adquire pouca quantidade do fornecedor não conseguirá a mesma margem de negociação e, consequentemente, terá um maior valor no repasse ao consumidor final.
Fonte:trilhante