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Gabarito D - Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
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DIRETO AO PONTO.
Declara-se a morte presumida, SEM DECRETAÇÃO DE AUSENCIA, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até 2 (DOIS) anos após o término da guerra.
Art 7º CC
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Apenas para fixar!
O erro da letra B encontra-se no fato de não ser, na hipótese ventilada, necessária a decretação de ausência.
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Assinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro sobre a declaração de morte presumida.
a) - A declaração de morte presumida sempre dependerá de decretação de ausência.
Afirmativa INCORRETA, nos exatos termos do art. 7º, do CC: "Art. 7º. - Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência".
b) - Pode ser declarada a morte presumida, pela decretação de ausência baseada na verificação de ser extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
Afirmativa INCORRETA, nos exatos termos do art. 7º, I, do CC: "Art. 7º. - Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida".
c) - A sentença de declaração da morte presumida não poderá fixar a data provável do falecimento.
Afirmativa INCORRETA, nos exatos termos do art. 7º, Parágrafo único, do CC: "Art. 7º. - Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação dec ausência. Parágrafo único - A decretação da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento".
d) - Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Afirmativa CORRETA, nos exatos termos do art. 7º, II, do CC: "Art. 7º. Pode ser deeclarada a morte presumida, sem decretação de ausência: II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até 2 (dois) anos após o término da guerra".
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o erro da letra B está no seguinte trecho :
" pela decretação de ausência "
nesse caso não é preciso decretar a ausência!
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A) A declaração de morte presumida sempre dependerá de decretação de ausência. PODE SER DECLARADA SEM A DECRETAÇÃO DE AUSENCIA. ART 7, CAPUT. C.C
B) Pode ser declarada a morte presumida, pela decretação de ausência baseada na verificação de ser extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida. SEM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA. ART 7, CAPUT C.C
C) A sentença de declaração da morte presumida não poderá fixar a data provável do falecimento. DEVE FIXAR A DATA PROVÁVEL, PARÁGRAFO UNICO DO ART 7.
D) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. CORRETA ART. 7, INCI"SO II
"TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"
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declaraçao morte presumida: 2 anos após ao término da guerra! MACETE> GUE-RRA (2 SÍLABAS)
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Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
GRATIDAO
741
318 798
520
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LETRA D CORRETA
CC
Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
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Gabarito A)
Fundamentação abaixo André Arraes.
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A questão trata da morte presumida.
A) A
declaração de morte presumida sempre dependerá de decretação de ausência.
Código
Civil:
Art.
7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de
ausência:
I - se for extremamente provável a morte de
quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou
feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
A
declaração de morte presumida nem sempre dependerá de decretação de
ausência, havendo previsão legal de declaração de morte presumida sem
decretação de ausência.
Incorreta
letra “A”.
B) Pode
ser declarada a morte presumida, pela decretação de ausência baseada na
verificação de ser extremamente provável a morte de quem estava em perigo de
vida.
Código Civil:
Art.
7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de
ausência:
I
- se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
Pode ser
declarada a morte presumida, sem decretação de ausência baseada na
verificação de ser extremamente provável a morte de quem estava em perigo de
vida.
Incorreta
letra “B”.
C) A
sentença de declaração da morte presumida não poderá fixar a data provável do
falecimento.
Código
Civil:
Art.
7º. Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente
poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a
sentença fixar a data provável do falecimento.
A
sentença de declaração da morte presumida deverá fixar a data provável do
falecimento.
Incorreta
letra “C”.
D) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se alguém,
desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos
após o término da guerra.
Código
Civil:
Art.
7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de
ausência:
II
- se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado
até dois anos após o término da guerra.
Pode
ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se alguém,
desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos
após o término da guerra.
Correta letra
“D”. Gabarito da questão.
Resposta: D
Gabarito do Professor letra D.
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A) Errado, o CC preve possibilidade de morte com decretação e sem decretação.
B) Errado, no caso se der extremamente provável será sem decretação de ausencia. Ex: Caiu avião
C) Errado, o juiz DEVE fixar
D) Corretissimo!
Gab: D