Questão 1814797

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RO
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista em Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no Estatuto do Idoso

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a: 

• A. 55 (cinquenta e cinco) anos;
• B. 60 (sessenta) anos;
• C. 65 (sessenta e cinco) anos;
• D. 70 (setenta) anos;
• E. 75 (setenta e cinco) anos.

Gabarito: B

Comentários

•   Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

   

  LEI 10.741/03

• LEI Nº 10.741/2003

   

  Art. 1º –  É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

   

  Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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  Gabarito: B

• De acordo com o Estatudo do Idoso, em seu Art. 1º:
  "É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos."
  
  
  GABARITO: B