Questão 1814857

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RO
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista em Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Conciliação e Mediação; Psicologia Jurídica

Em 2009, o Núcleo da Câmara de Conciliação de Roraima conquistou o segundo lugar no prêmio Innovare, cujo tema foi a Justiça Rápida e Eficaz, escolhido em comemoração aos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos. No núcleo, haveria a participação efetiva de defensores e estagiários de Direito e Psicologia e, dada a importância dos chamados métodos alternativos de resolução de conflitos, foi realizada em 2010, em parceria com a Defensoria Pública de Roraima e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a capacitação de líderes sindicais, religiosos, membros de associações de classes e representantes indígenas para a prática de mediação.

Sobre a mediação, analise as afirmativas a seguir:

I. A resolução de conflitos tem a perspectiva de considerar a subjetividade humana enquanto construída nas relações familiares e sociais, e não limitada aos indivíduos.
II. A mediação implica métodos que permitem a democratização e desburocratização da Justiça, bem como a pacificação social, embora não seja indicada para conflitos multipartes.
III. A mediação está atrelada a conhecimentos específicos da terapia familiar sistêmica e da psicologia jurídica, comunitária e institucional.
IV. O mediador não sugere soluções, porém atua como intermediário na comunicação entre as pessoas, ajudando-as a se sentir seguras para o diálogo. 

Está correto o que se afirma em: 

• A. somente I e II;
• B. somente I e IV;
• C. somente II e III;
• D. somente III e IV;
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: B

Comentários

• A mediação objetiva facilitar o processo em que as partes podem resolver a situação, e desafogar o sistema judicial com a alta demanda de casos. O mediador assume um papel mais flexível e informal, tendo a preocupação de reconstituir o vínculo perdido, de modo a estabelecer um diálogo, transformando e prevenindo a possibilidade de novos conflitos. São os próprios envolvidos que irão compor o conflito, mas com a presença de um terceiro imparcial, que não deve influenciar, emitir juízo de valor, oferecer solução ou persuadir o acordo. Para tanto, faz-se necessário um perfil técnico e comportamental minucioso ao que se refere ao preparo do profissional para realizar este procedimento, uma comunicação eficiente e de bom entendimento pelos envolvidos, equilíbrio pessoal com novas situações, paciência, serenidade, confiabilidade criatividade e bom humor. 
  Analisemos as alternativas:
  
  
  I. A resolução de conflitos tem a perspectiva de considerar a subjetividade humana enquanto construída nas relações familiares e sociais, e não limitada aos indivíduos.
  Corretíssimo. Tanto que os próprios envolvidos é que devem chegar à solução do problema,  evitando assim, sobreposições às suas subjetividades.
  
  II. A mediação implica métodos que permitem a democratização e desburocratização da Justiça, bem como a pacificação social, embora não seja indicada para conflitos multipartes.
  É indicado sim, sem nenhum problema.
  
  III. A mediação está atrelada a conhecimentos específicos da terapia familiar sistêmica e da psicologia jurídica, comunitária e institucional.
  Errado! Mediação não é terapia!!! E pode, como indicado no enunciado,  ser realizada, inclusive,  por não psicólogos.
  
  IV. O mediador não sugere soluções, porém atua como intermediário na comunicação entre as pessoas, ajudando-as a se sentir seguras para o diálogo.
  Correto!!! Conforme apresentado acima.
  
  
  GABARITO: B
  

• A lei não dá tempo para ser considerado infanticídio ou homicídio, dá condições especiais. Cuidado com a afirmação que precisa ser imediatamente após ao parto, visto que horas depois a mãe ainda pode estar no estado puerperal e vir a cometer tal crime, tirando a vida do seu próprio filho.

  Art 123. Matar sob a influencia do estado puerperal, o próprio filho, durante parto ou logo após.

• Amém!