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Ué, pra mim estava claro que era a letra A. Essa questão deu o nó na cabeça de mais alguém ai?
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Olá Priscila!
A letra A poderia ser sim, se não houvesse a letra D que traz exatamente a letra da Lei.
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há dois erros na alternativa A.
ela afirma que "a guarda compartilhada deve ser aplicada sempre que possível".
1º erro: no entanto, ela devfe ser aplicada quando não houver consenso entre os pais quanto à guarda.
2º erro: além disso, essa disposição se refere à lei anterior, n 11698/2008, e não è nova lei, como a pergunta solicita.
na lei anterior, esta informação está no art. 1º, quando ele se refere ao artigo 1.584, parágrafo II, inciso II.
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“Art. 1.584. ..................................................................
.............................................................................................
§ 2o Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor.
§ 3o Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá visar à divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe.
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LEI Nº 13.058/2014
Art.1.584 - ...
- §3º Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá visar à divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe.
O erro da alternativa A é que a questão está pedindo de acordo com a nova redação e quem traz a afirmativa de que "a guarda compartilhada deve ser aplicada sempre que possível" é a antiga redação da Lei Nº 11.698/2008. Portanto, está incorreta.
Gabarito: D
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VAI ENTENDER ESTAS BENDITAS BANCAS!!!!! VEJAM O ENUNCIADO DA QUESTÃO ANTERIOR:
Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prova:
No caso de separação dos pais, quando não houver acordo entre pai e mãe quanto à guarda do filho será aplicada sempre que possível:
C. GUARDA COMPARTILHADA.
ResponderParabéns! Você acertou!
É DE LASCAAAARRR, COMPANHEIROS!!!
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De acordo com a lei citada no comando da questão, em seu Art. 1584:
§ 3º
Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de
convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a
requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação
técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá visar à
divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe.
Vejamos as incorreções das demais assertivas:
A) a guarda compartilhada deve ser aplicada sempre que
possível;
Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do
filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder
familiar
B) os filhos devem revezar a moradia entre os pais, salvo se a
criança não demonstrar interesse;
O tempo de
convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e
com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses
dos filhos.
C) a guarda compartilhada não será aplicada se não houver
concordância de um ou ambos os pais;
Quando não há acordo entre os genitores quanto a quem deve deter a guarda é justamente quando a compartilhada será aplicada, exceto se um deles declarar que não deseja a guarda.
E) uma vez decretada a guarda compartilhada, o pagamento de
pensão, se houver, deverá ser dividido pela metade.
Não existe essa determinação na lei.
GABARITO: D
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De acordo com a lei citada no comando da questão, em seu Art. 1584:
§ 3º Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá visar à divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe
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Gab D
Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá visar à divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe.