Questão 1831165

• Banca: FCC
• Órgão: SEFAZ-SP
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - SEFAZ-SP - Técnico da Fazenda Estadual
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 64.152 de 2019 - Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas e Legislação da SEFAZ; Legislação do Estado de São Paulo

É correto afirmar:

• A. O ICMS é um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição de 1988.
• B. A Nota Fiscal Paulista é um programa de estímulo à cidadania fiscal no Estado de São Paulo e tem por objetivo fomentar o consumo e o acúmulo de créditos aos consumidores.
• C. O PIQ-Prêmio de Incentivo à Qualidade avalia, em relação aos demais Estados, os resultados obtidos pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
• D. O ITCMD e o IPVA são impostos diretamente relacionados com a propriedade de veículos automotores.

Gabarito: A