Questão 183262

• Banca: VUNESP
• Órgão: CETESB
• Ano: 2009
• Provas: VUNESP - 2009 - CETESB - Analista Administrativo - Recursos Humanos - Pessoal
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

A primeira parcela do 13.º Salário é o valor correspondente a 50% da remuneração mensal recebida pelo trabalhador durante o ano. Quando o trabalhador é admitido durante o ano, o cálculo é feito de maneira proporcional. Considerando que o trabalhador tenha um salário de R$ 1.000,00 e que sua admissão ocorreu em 15 de março, assinale a alternativa que identifica o tratamento correto da situação: Admissão 15 de março = ___________. No mês de março, o trabalhador tem direito a ___________, referente a ____________dias de trabalho. O pagamento será em 30 de Novembro no valor de R$.____________ .

• A. 10/12 ... 1/12 ... 16 ... 416,66
• B. 10/12 ... 2/12 ... 30 ... 400,00
• C. 12/12 ... 1/12 ... 16 ... 456,00
• D. 12/12 ... 3/12 ... 30 ... 500,00
• E. 10/12 ... 1/12 ... 30 ... 418,70

Gabarito: A

Comentários

• Só de você saber quantos meses vão ser pagos, já dá pra matar essa questão.
  O §2º do art. 1º da 4.090/62 diz A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral para os efeitos do parágrafo anterior.
  O parágrafo anterior (§1º) diz: A gratificação corresponderá a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês, do ano correspondente.
  Então considerando que ele começou a trabalhar dia 15 de março (quer dizer que ele trabalhou 16 dias em março) então ele tem direito a receber, referente ao mês de março, 1/12 do décimo terceiro
  Desta forma o trabalhador receberá 10/12 do salário dele como 13º salário
  Porque 10?
  Porque é março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
  Então dessa forma 10/12 de R$1000 (salário do trabalhador é igual a R$833,33
  Na última lacuna pergunta quanto o trabalhador receberá no dia 30 de novembro que segundo o art. 2º da lei 4.749/65 é o último dia para se receber a metade do 13º
  Então no dia 30 de novembro receberia 833,33/2 que é R$ 416,66
  
  Tornando a alternativa A a resposta correta.
  
  Admissão 15 de março = 10/12. No mês de março, o trabalhador tem direito a 1/12, referente a 16 dias de trabalho. O pagamento será em 30 de Novembro no valor de R$ 416,66.