Questão 1832737

• Banca: UTFPR
• Órgão: UTFPR
• Ano: 2015
• Provas: UTFPR - 2015 - UTFPR - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Educação e Serviço Social; Política Educacional; Serviço Social na Educação

A Portaria nº 389 de 9 de maio de 2013 cria o Programa de Bolsa Permanência. Em relação a esse programa, é correto afirmar:

• A. a Bolsa concedida pelo Ministério da Educação não é acumulável com outras modalidades de bolsas acadêmicas.
• B. compete às Instituições de Ensino Superior divulgar no site do FNDE o nome dos beneficiários da Bolsa e o valor pago a cada um.
• C. poderá receber a Bolsa todo o estudante que possuir renda familiar de até 1,5 salários mínimos.
• D. a carga horária do curso não é uma condição para o recebimento da Bolsa.
• E. a Bolsa para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação, será diferenciada em decorrência das especificidades desses estudantes com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal.

Gabarito: E

Comentários

• A- o erra da ''letra A'' está em dizer que não acumulável

  A- Art. 6º A Bolsa Permanência concedida pelo Ministério da Educação é acumulável com outras

  modalidades de bolsas acadêmicas e com auxílios para moradia, transporte, alimentação e creche

  criados por atos próprios das instituições federais de ensino superior.

  B- Erro da letra B: compete às Instituições de Ensino Superior

  B - compete ao FNDE divulgar, no portal www.fnde.gov.br, os nomes dos beneficiários, os valores pagos a cada um

  deles e as IFES em que estão matriculados;

  B- Erro da letra C: poderá receber a Bolsa todo o estudante

  C- não é todo estudante que recebe a bolsa;

  D- Erro: a carga horária do curso não é uma condição para o recebimento da Bolsa.

  D- estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a 5 (cinco)

  horas diárias.