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A) Errada: o princípio do bem-estar é garantido a todos:Considerando que os psicólogos peritos e assistentes técnicos deverão fundamentar sua intervenção em referencial teórico, técnico e metodológico respaldados na ciência Psicológica,na ética e na legislação profisional, garantindo como princípio fundamental o bem-estar de todos os sujeitos envolvidos.Resolução CFP 08/2010
B) Correta: Art. 4º – O periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica.Resolução 017/2012.
C) Errada: Art. 4° Parágrafo único: Quando a pessoa atendida for criança, adolescente ou interdito, é necessária a apresentação de consentimento formal a ser dado por pelo menos um dos responsáveis legais.Resolução 017/2012.
D) Errada:A devolutiva em situações de perícia não tem objetivo de fazer prognósticos, seu objetivo é reponder os quesitos.A perícia é realizada de maneira focal Art.10 – A devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para os resultados dos instrumentos e técnicas utilizados.Resolução 017/2012.
E) Errada: os psicólogos têm a função básica de assessoria técnica para decisões judiciais, dando um aval científico às decisões judiciais, porém sem entrar no mérito legal
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Letra A, além da 08/2010, também está na 017/2012:
Art 3º–Conforme a especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderácontemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação detestes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos etécnicas reconhecidas pela ciência psicológica, garantindo como princípio fundamental o bem-estar de todos os sujeitos envolvidos.
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RESOLUÇÃO CFP nº 017/2012
Art.3º – Conforme a especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos e técnicas reconhecidas pela ciência psicológica, garantindo como princípio fundamental o bem-estar de todos os sujeitos envolvidos (A)
Art. 4º – O periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica (B)
§ único: Quando a pessoa atendida for criança, adolescente ou interdito, é necessária a apresentação de consentimento formal a ser dado por pelo menos um dos responsáveis legais (C)
Art.10 – A devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para os resultados dos instrumentos e técnicas utilizados (D)
RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2010
Art. 7º - Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados (E)
Gabarito: B
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Gab B
Art. 4º – O periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica.Resolução 017/2012.