Questão 1834543

• Banca: CAIP-IMES
• Órgão: Câmara Municipal de Atibaia - SP
• Ano: 2016
• Provas: CAIP-IMES - 2016 - Câmara Municipal de Atibaia - SP - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Coisa Julgada no CPC 1973; Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973; Petição Inicial; Pressupostos Processuais; Procedimento ordinário

Relacione corretamente instituto processual ao respectivo conceito.

I- inépcia da petição inicial.

II- coisa julgada.

III- litispendência.

IV- carência de ação.

A - Há____________________________, quando se repete ação, que está em curso.

B - Há____________________________, quando se repete ação que já foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.

C - Há _________________________ quando Ihe faltar pedido ou causa de pedir; da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível e/ou contiver pedidos incompatíveis entre si.

D - Há ___________________________ quando para propor ou contestar ação faltar às partes interesse e legitimidade.

A sequência correta é:

• A. A – III; B – II; C – I; D – IV.
• B. A – IV; B – III; C – II; D – I.
• C. A – II; B – III; C – I; D – IV
• D. A – I; B – II; C – IV; D – III.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: LETRA A!
  
  CPC-73:
  
  I – Art. 295, Parágrafo único. Considera-se inepta a petição inicial quando:
  I - Ihe faltar pedido ou causa de pedir;
  II - da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão;
  III - o pedido for juridicamente impossível;
  IV - contiver pedidos incompatíveis entre si.
  
  II e III - Art. 301, § 3o Há litispendência, quando se repete ação, que está em curso; há coisa julgada, quando se repete ação que já foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.
  
  IV - Art. 3º Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. (Art. 301, X)

• Se toda questão fosse fácil assim, nesta em particular bastava saber a letra A litispendencia item III, por exclusão responde-se Gabarito A

• Facil, pois sabendo que  não  se cabe recurso é na COISA JULGADA e quando falta enteresse das partes na  situação sabemos que é CÂRENCIA DE AÇÃO assim, eliminando as três sugestões posteriores 

• De acordo com o artigo 586 do código internacional interplanetário, as espécies baseadas em carbono devem alegar litispendência sempre que já houvger uma ação em curso, tendo isso em vista, nenhum cruzeiro aéro espacial deverá ser atacado enquanto cruza o oceano de marca, por canhões de ''PHOTONS''.

        Desse modo, portando, a USS Enterprise (NCC-1701-D) classe galax, deverá ser legítima para destruir uma petição inicial meramente postulatória.