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Gabarito letra "a", conforme artigo 30 da Lei 9605/98.
Art. 30 Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
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BANCA LIXO decorar penas !!! BRASIL.
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ai vc me quebra na emenda, banca!
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Acertei por exclusão, mesmo sem ter lido os tipos penais
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DECORAR PENA É FODA!!!! PQP
EX NUNC.
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Passei aqui só para dar like nos xingamentos a essa banca.
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Meu amigo , se concurso for so decorar pena....vou morrer advogado
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É sério isso??? Banca tosca!
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Beijo, mãe.
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Que viagem é essa?
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Peguei esse macete em outra questão... me ajudou na hora de resolver!!
Macete das penas nos Crimes Ambientais
Direito Ambiental: Fauna
** Únicas Reclusões:
Couro de répteis em bruto + pesca com explosivos e substancias tóxicas
** Detenção OU Multa (ou cumulativo):
Danificar e/ou Explorar Meio Ambiente
Qulalquer tipo de Pesca ou Relacionados a Pesca (lógico que de menos a de reclusão)
** O que sobrar é DETENÇÃO + MULTA
OBS: a pena de multa é imposta principalmente nos crimes em que o agente aufere lucro com a infração.
Bons estudos!
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Peguei esse macete em outra questão... me ajudou na hora de resolver!!
Macete das penas nos Crimes Ambientais
Direito Ambiental: Fauna
** Únicas Reclusões:
Couro de répteis em bruto + pesca com explosivos e substancias tóxicas
** Detenção OU Multa (ou cumulativo):
Danificar e/ou Explorar Meio Ambiente
Qulalquer tipo de Pesca ou Relacionados a Pesca (lógico que de menos a de reclusão)
** O que sobrar é DETENÇÃO + MULTA
OBS: a pena de multa é imposta principalmente nos crimes em que o agente aufere lucro com a infração.
Bons estudos!
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LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
Art. 30. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
Gabarito Letra A!
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É tão ruim ver bancas cobrando quantidade de pena!
Isso não privilegia quem estudou (privilegia quem é bom no chute, rs). São tantos tipos penais que é difícil ficar decorando quantidade de penas.
Até Delta quando vai enquadrar o agente procura a quantidade de pena na lei... rs.
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Pense num chute certeiro rs é inaceitável esse tipo de questçao.
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Todo examinador é corno !!!
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O problema do Brasil é o brasileiro mesmo, a cada dia chego a esta conclusão. O examinador não quer selecionar o melhor, ele quer F _ _ _ _ você, é a mais pura verdade. Questão de banca mesquinha! Pior é que acertei, pensei no pior dos mundos : Reclusão e maior pena.
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A lei só traz duas hipótese de reclusão, apenas memorizar as duas. O resto é por exclusão...