SóProvas


ID
1835275
Banca
Planejar Consultoria
Órgão
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Dos Crimes contra a Fauna, conforme legislação em vigor acerca do tema, exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente, pena:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm. Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. 

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra "a", conforme artigo 30 da Lei 9605/98.


    Art. 30 Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente:

    Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

  • BANCA LIXO decorar penas !!! BRASIL.

  • ai vc me quebra na emenda, banca!

  • Acertei por exclusão, mesmo sem ter lido os tipos penais

  • DECORAR PENA É FODA!!!! PQP

     

    EX NUNC.

  • Passei aqui só para dar like nos xingamentos a essa banca.

  • Meu amigo , se concurso for so decorar pena....vou morrer advogado

  • É sério isso??? Banca tosca!

  • Beijo, mãe.

  • Que viagem é essa?

  • Peguei esse macete em outra questão... me ajudou na hora de resolver!!

    Macete das penas nos Crimes Ambientais

    Direito Ambiental: Fauna

    ** Únicas Reclusões:

    Couro de répteis em bruto + pesca com explosivos e substancias tóxicas

    ** Detenção OU Multa (ou cumulativo):

    Danificar e/ou Explorar Meio Ambiente

    Qulalquer tipo de Pesca ou Relacionados a Pesca (lógico que de menos a de reclusão)

    ** O que sobrar é DETENÇÃO + MULTA

    OBS: a pena de multa é imposta principalmente nos crimes em que o agente aufere lucro com a infração.

    Bons estudos!

  • Peguei esse macete em outra questão... me ajudou na hora de resolver!!

    Macete das penas nos Crimes Ambientais

    Direito Ambiental: Fauna

    ** Únicas Reclusões:

    Couro de répteis em bruto + pesca com explosivos e substancias tóxicas

    ** Detenção OU Multa (ou cumulativo):

    Danificar e/ou Explorar Meio Ambiente

    Qulalquer tipo de Pesca ou Relacionados a Pesca (lógico que de menos a de reclusão)

    ** O que sobrar é DETENÇÃO + MULTA

    OBS: a pena de multa é imposta principalmente nos crimes em que o agente aufere lucro com a infração.

    Bons estudos!

  • LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.

    Art. 30. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente:

    Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

    Gabarito Letra A!

  • É tão ruim ver bancas cobrando quantidade de pena!

    Isso não privilegia quem estudou (privilegia quem é bom no chute, rs). São tantos tipos penais que é difícil ficar decorando quantidade de penas.

    Até Delta quando vai enquadrar o agente procura a quantidade de pena na lei... rs.

  • Pense num chute certeiro rs é inaceitável esse tipo de questçao. 

  • Todo examinador é corno !!!

  • O problema do Brasil é o brasileiro mesmo, a cada dia chego a esta conclusão. O examinador não quer selecionar o melhor, ele quer F _ _ _ _ você, é a mais pura verdade. Questão de banca mesquinha! Pior é que acertei, pensei no pior dos mundos : Reclusão e maior pena.

  • A lei só traz duas hipótese de reclusão, apenas memorizar as duas. O resto é por exclusão...