- ID
- 1840120
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2014
- Provas
- Disciplina
- Direito Processual Civil - CPC 1973
- Assuntos
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso),
considerando as seguintes decisões judiciais.
( ) Em uma ação de usucapião, diante de um
número excessivo de confinantes, o juiz, utilizando-se
da faculdade que lhe atribuiu o art. 46, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, limita o número de
litisconsortes, com o objetivo de não comprometer a
celeridade do litígio.
( ) Em uma ação de intervenção obrigatória do
Ministério Público, seu representante, ainda que
intimado, não interveio no feito, diante do que o
magistrado determinou a abertura de nova vista,
determinando que o órgão ministerial se manifestasse
expressamente.
( ) Tendo o autor desistido de ação que interpôs,
na qual foi decretada a revelia do réu, o juiz extinguiu
o feito com julgamento de mérito.
( ) Em sede de contestação, o réu alega
incompetência relativa (territorial) do juízo, não a
conhecendo o magistrado, visto que a forma prescrita
em lei para tanto é a exceção de incompetência.
A sequência correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é