Questão 1844095

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Administrativo (HU-UFJF); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HU-UFJF)
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

A Lei que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – é

• A. a Lei n.º 12.550, de 15 de dezembro de 2011.
• B. a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
• C. a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
• D. a Lei n.º 8.080, de 19 de dezembro de 1990.
• E. o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Gabarito: A

Comentários

• LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
  Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços
  Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de
  1940 - Código Penal; e dá outras providências.

• GAB.A

  LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
   

• Espero que não venha uma dessa em minha prova.

• A lei 12.550/2011 autoriza a criação da EBSER (...)

   

  O decreto 7.661/2011 aprova o estatuto social da EBSERH (...)

• GABARITO: LETRA A

  LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.