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a) caso a infração que lhe foi atribuída fosse permanente, “A" poderia ter sido preso em flagrante enquanto não cessasse a permanência. CERTA
b) “A" poderia estar em flagrante apenas se estivesse, no momento da prisão em flagrante, cometendo a infração penal. ERRADA - A questão desconsiderou o flagrante impróprio (persiguição, logo após) e o flagrante ficto (é encontrado, logo após).
c) se não houver testemunhas presenciais da infração, não poderá ser lavrado o auto de prisão em flagrante de “A". ERRADA (ART. 304, §2°, CPP) - A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
d) a prisão em flagrante de “A" e o local onde se encontre preso serão comunicados apenas à família de “A" e à Defensoria Pública.ERRADA (art. 306, CPP) - A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
§ 1o Em até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Defensoria Pública
e) “A" pode ter sido preso em flagrante somente pelas autoridades policiais e seus agentes. ERRADA - Qualquer do povo PODE realizar prisão em flagrante de quem se encontre delinquindo (art. 301, CPP).
Se é dificil para você, é difícil para as outras pessoas também!!!
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Prisão em flagrante em crimes permanentes: pode em qualquer momento durante a execução, logo após ou logo depois
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Questão muito mal formulada, é obvio que a letra "a" está a menos errada, pois a outras questões são absurdas, o item "a" está incompleto pois pode em qualquer momento durante a execução, logo após ou depois em caso de flagrante impróprio.
Bons estudos!
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CORRETA LETRA A.
ART. 303/CPP. NAS INFRAÇÕES PERMANENTES, ENTENDE-SE O AGENTE EM FLAGRANTE DELITO ENQUANTO NÃO CESSAR A PERMANÊNCIA.
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A letra E está estranha. Se tivesse essa redação " "A" poder ser preso em flagrante somente pelas aut...", sim, está ERRADA. Mas da maneira como foi redigida (pode ter sido...) criou uma situação de possibilidade - naquela ocasião ele pode ter sido preso apenas pela autoridade policial (só tinha o policial lá, ora bolas...) mas não impede que pudesse ter sido apenas um particular...
Não sei se me entenderam, mas blz... achei mal redigida
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Errei pelos motivos postados pelos colegas Lorena e Emerson. Questão confusa!
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A) Correta. Art. 303. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
B) Errada. Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
C) Errada. Art. 304 § 2o A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
D) Errada. Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
E) Errada. Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
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A) ART. 303. NAS INFRAÇÕES PERMANENTES, ENTENDE-SE O AGENTE EM FLAGRANTE DELITO ENQUANTO NÃO CESSAR A PERMANÊNCIA. -> GABARITO
B) ART. 302. CONSIDERA-SE EM FLAGRANTE DELITO QUEM: I - está cometendo a INFRAÇÃO PENAL; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, PELA AUTORIDADE, PELO OFENDIDO ou POR QUALQUER PESSOA, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, LOGO DEPOIS, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
C) Art. 304. § 2o A FALTA DE TESTEMUNHAS DA INFRAÇÃO NÃO IMPEDIRÁ O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE; mas, nesse caso, com o condutor, DEVERÃO ASSINÁ-LO PELO MENOS 2 PESSOAS QUE HAJAM TESTEMUNHADO A APRESENTAÇÃO DO PRESO À AUTORIDADE.
D) Art. 306. A PRISÃO DE QUALQUER PESSOA E O LOCAL ONDE SE ENCONTRE SERÃO COMUNICADOS IMEDIATAMENTE AO JUIZ COMPETENTE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À FAMÍLIA DO PRESO OU À PESSOA POR ELE INDICADA.
E) Art. 301. QUALQUER DO POVO PODERÁ e AS AUTORIDADES POLICIAIS E SEUS AGENTES DEVERÃO PRENDER QUEM QUER QUE SEJA ENCONTRADO EM FLAGRANTE DELITO.
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a)caso a infração que lhe foi atribuída fosse permanente, “A" poderia ter sido preso em flagrante enquanto não cessasse a permanência.
Art. 303. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
b)“A" poderia estar em flagrante apenas se estivesse, no momento da prisão em flagrante, cometendo a infração penal.
Flagrante real ou próprio: Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:I - está cometendo a infração penal;II - acaba de cometê-la;
Flagrante impróprio ou quase flagrante: o agente tem que estar sendo perseguido (deve ser ininterrupta) + logo após a infração.
c)se não houver testemunhas presenciais da infração, não poderá ser lavrado o auto de prisão em flagrante de “A".
Art. 304 § 2o A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
d)a prisão em flagrante de “A" e o local onde se encontre preso serão comunicados apenas à família de “A" e à Defensoria Pública.
Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
e)“A" pode ter sido preso em flagrante somente pelas autoridades policiais e seus agentes.
Flagrante obrigatório: autoridade policial e os seus agentes devem efetuar a prisão.
Flagrante facultativo: qualquer um do povo pode efetuar a prisão.
Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
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Complementando o comentário da Ana moreira com outro conteúdo que cai em prova, súmula 711 STF: A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência.
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Vejam o comentário do Alexandre Henrique, está bem claro e bem fundamentado!
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LETRA A CORRETA
CPP
Art. 303. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
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Art. 303 - Não previsto no edital para esrevente do TJ-SP interior.
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Esse é o tipo de questão que a gente reza pra cair na nossa prova!
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➩ CRIME HABITUAL - segundo entendimento do STF, será cabível prisão em flagrante desde que recolhidas provas da habitualidade.
➩ CRIME PERMANTENTE - O flagrante pode ser realizado A QUALQUER MOMENTO enquanto não terminar o último ato de EXECUÇÃO (Art. 303, CPP)
➩ CRIME CONTINUADO - cada um dos delitos poderá ser objeto de prisão em flagrante.
CESPE
Q13540-Nas infrações permanentes, entende-se o sujeito ativo do crime em flagrante delito nas primeiras 24 horas após o início da execução do crime. F
Q236073-Considere que, no curso de investigação policial para apurar a prática de crime de extorsão mediante sequestro contra um gerente do Banco X, agentes da Polícia Federal tenham perseguido os suspeitos, que fugiram com a vítima, por dois dias consecutivos. Nessa situação, enquanto mantiverem a privação da liberdade da vítima, os suspeitos poderão ser presos em flagrante, por se tratar de infração permanente. V
Q95634-As infrações penais permanentes e habituais não admitem prisão em flagrante delito.F
FCC
Q497500-A prisão processual decorrente de flagrante por crime permanente consistente na guarda de droga para tráfico na residência poderá ser efetuada ainda que o agente se encontre em outro local. V (302, I, CPP.)
Q435957-Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. V
Q242945-Em relação à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito mesmo após a cessação da permanência. F
Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
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A QUESTÃO É FACIL QUE CHEGA DA MEDO DE MARCAR GAB LETRA A
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letra A, assertiva correta, a prisão em flagrante é possível
Art. 303. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência
letra B,
existe as demais flagrâncias, própria - "no momento", imprória - "logo após" e presumido - "logo depois".
assertiva incorreta
letra C
Art 304 CPP,
§ 2o A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
assertiva incorreta
letra D
Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
assertiva incorreta
letra E
DA PRISÃO EM FLAGRANTE
Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
assertiv INCORRETA
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Letra da Lei
Art. 303. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
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a) CORRETA: Item correto, pois o crime considera−se sendo praticado enquanto não cessar a permanência, autorizando a prisão em flagrante, nos termos do art. 303 do CPP.
b) ERRADA: Item errado, pois esta é apenas UMA das situações de flagrância. Considera−se em flagrante delito, ainda, quem acaba de cometer a infração, quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pela vítima ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração e quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser esta pessoa o autor da infração.
c) ERRADA: Item errado, pois tal não impede a lavratura do APF, devendo, neste caso, com o condutor, assinar o APF pelo menos duas pessoas que tenham presenciado a apresentação do preso à autoridade, nos termos do art. 304, §2º do CPP.
d) ERRADA: Item errado, pois a prisão de A e o local onde se encontre deverão ser comunicados imediatamente ao juiz competente, ao MP e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Será comunicada a DP caso o preso não possua advogado, nos termos do art. 306, do CPP.
e) ERRADA: A prisão em flagrante pode ser realizada por qualquer pessoa, nos termos do art. 301 do CPP.
Portanto, a ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA A.
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Art. 303. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência
Art. 304. (...) 2.º A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao MP e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
1.º Em até 24 horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a DP.
Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
...
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GABARITO: A.
a) Art. 303. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
b) Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
c) Art. 304, § 2o A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
d) Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
e) Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
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Letra a.
a) Certa. Segundo preconiza o art. 303 do CPP, entende-se o agente em flagrante delito, nas infrações penais de caráter permanente, enquanto não cessar a permanência. Em um sequestro, por exemplo, pode ser realizada a prisão do sequestrador a qualquer tempo, enquanto durar a situação de privação de liberdade da vítima (tendo em vista que o delito de extorsão mediante sequestro é um crime permanente).
Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas
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Nas infrações permanentes considera-se em flagrante enquanto não cessar a permanência.
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Acerca da proposição apresentada abaixo, é correto afirmar que: Supondo que“A" foi preso em flagrante delito. Nessa circunstância, caso a infração que lhe foi atribuída fosse permanente, “A" poderia ter sido preso em flagrante enquanto não cessasse a permanência.
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Art. 302 Considera-se em flagrante delito:
I – Quem está cometendo a infração penal. (flagrante próprio/real/verdadeiro)
II – Quem acaba de cometê-la. (flagrante próprio/real/verdadeiro)
III – Quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que o faça presumir ser o autor da infração. (flagrante impróprio/irreal)
IV – Quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração. (flagrante presumido/ficto)
Ou seja, no flagrante impróprio, o criminoso é PERSEGUIDO, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa.
De outro modo, no flagrante presumido, o criminoso é ENCONTRADO, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
Art. 303 Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
Gabarito E
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CPP Art. 303. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
GAB.A
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A letra e está mal redigida. "Pode ter sido preso somente por autoridades policiais", não estaria errado, pois autoridades policiais não necessita de outros para prender em fragrante. Estaria errado se tivesse escrito que poderá ser preso somente por autoridades policiais.
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Assertiva A
caso a infração que lhe foi atribuída fosse permanente, “A" poderia ter sido preso em flagrante enquanto não cessasse a permanência.
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A solução da
questão exige o conhecimento acerca da prisão em flagrante prevista a partir do
art. 301 do Código de Processo penal. Analisando as alternativas:
a) CORRETA.
Crimes permanentes são aqueles em que sua execução se prolonga no tempo, a
ofensa se dá de maneira constante. De fato, nas infrações
permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a
permanência, de acordo com o art. 303 do CPP.
b) ERRADA.
Considera-se em flagrante o sujeito em quatro ocasiões: 1 - está cometendo a
infração penal; 2- acaba de cometê-la; 3- é perseguido, logo após, pela
autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir
ser autor da infração; 4- é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas,
objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração, consoante o
art. 302 do CPP.
c) ERRADA. A falta de testemunhas
da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o
condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a
apresentação do preso à autoridade, de acordo com o art. 304, §2ºdo CPP.
d) ERRADA.
A prisão
de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente
ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por
ele indicada, de acordo com o art. 306 do CPP.
e) ERRADA. A prisão em flagrante pode ser efetuada por
qualquer pessoa, qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus
agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, de
acordo com o art. 301 do CPP.
GABARITO DA PROFESSORA: LETRA
A.