Questão Q615149

Constitui característica do orçamento programa a

Alternativas

elaboração empírica com revisão percentual dos quantitativos financeiros anteriores para receita e despesa.

não identificação do programa de trabalho, por não fazer parte de um processo integrado de planejamento.

classificação institucional sempre por objeto de gasto.

impossibilidade de apuração dos custos unitários.

ênfase focada nas realizações físicas no que concerne a forma de controle.

Comentários

Gabarito E — Segundo James Giacomoni, 2008, são características do Orçamento Programa: o orçamento é o elo entre o planejamento e o orçamento; a clocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas; as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas de alternativas possíveis; na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício; a estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento; o principal critério de classificação é o funcional-programático; utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e de resultados; o controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.8
O Orçamento Programa é o atual e mais moderno Orçamento Público. Ele é um plano de
trabalho que integra planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. Apresenta uma
visão gerencial e sua ênfase é nas realizações.

O Orçamento Programa constitui-se no “elo” que integra o processo de planejamento e a gestão
governamental, visto que o planejamento governamental (PPA) termina com a organização das
ações em forma de programas, e o orçamento anual inicia com a utilização das informações
contidas nos programas do PPA.

SóProvas