A - INCORRETA (Humberto neste caso já possui 23 anos, logo capacidade plena.)
B - INCORRETA (Humberto não é relativamente capaz, já possuía 18 anos na data da partida e na data dos fatos já conta com 23, ou seja capacidade plena).
C - CORRETA (CC, Art. 7º Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.)
D e E - INCORRETA CC, Art. 7º, Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida (D) depois de esgotadas as buscas e averiguações, (E) devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
A questão trata da morte
presumida.
Código
Civil:
Art.
7º Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
II - se alguém,
desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos
após o término da guerra.
Parágrafo único. A declaração da morte
presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as
buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
A) Humberto deve tornar imediatamente ao Brasil, pois sendo menor de 21 (vinte
e um) anos, não possui capacidade civil para decidir sobre tão arriscada
empreitada
Pode ser
declarada a morte presumida de Humberto, prescindindo da decretação de
ausência, pois foram esgotadas todas as buscas e averiguações, não tendo sido
encontrado após 5 (cinco) anos do término da guerra
Incorreta
letra “A”.
B) Humberto, por ser relativamente incapaz, apenas pode permanecer em solo
estrangeiro se a vontade de seus pais for suprida por decisão judicial, vez que
colidente com sua própria vontade
Pode ser declarada a morte presumida de Humberto, prescindindo da decretação de
ausência, pois foram esgotadas todas as buscas e averiguações, não tendo sido
encontrado após 5 (cinco) anos do término da guerra
Incorreta
letra “B”.
C) pode ser declarada a morte presumida de Humberto, prescindindo da
decretação de ausência, pois foram esgotadas todas as buscas e averiguações,
não tendo sido encontrado após 5 (cinco) anos do término da guerra
Pode ser
declarada a morte presumida de Humberto, prescindindo da decretação de
ausência, pois foram esgotadas todas as buscas e averiguações, não tendo sido
encontrado após 5 (cinco) anos do término da guerra
Correta
letra “C”. Gabarito da questão.
D) os genitores de Humberto, ou qualquer pessoa que demonstre legítimo
interesse, podem obter a qualquer tempo a declaração de morte presumida, pois
resta evidente o grave perigo de vida a que se submetia por tratar-se de área
de conflito, prescindindo, portanto, de qualquer busca ou averiguação
Pode ser declarada a morte presumida de Humberto, prescindindo da decretação de
ausência, pois foram esgotadas todas as buscas e averiguações, não tendo sido
encontrado após 5 (cinco) anos do término da guerra
Incorreta
letra “D”.
E) na declaração de morte presumida, pela dificuldade de precisão, o juiz não é
obrigado a fixar na sentença a provável data do falecimento de Humberto
Na declaração
de morte presumida, ainda que haja dificuldade de precisão, o juiz é
obrigado a fixar na sentença a provável data do falecimento de
Humberto
Incorreta
letra “E”.
Resposta: C
Gabarito do Professor letra C.