Gabarito Letra E
Resumo do art. 150 §1
1) Não respeita a anterioridade e a anterioridade nonagesimal
II, IE, IOF
Impostos extraordinários
Empréstimos compulsórios por calamidade pública ou guerra
2) Não respeita só a Anterioridade
IPI
Contribuições para financiamento da seguridade social.
CIDE sobre combustível (Art. 177)
ICMS monofásico (Art. 155 §4)
3) Não respeita só a Anterioridade nonagesimal
IR
Alteração na base de cálculo do IPVA e do IPTU
Única alternativa que não mostra uma exceção à anterioridade genérica é a alternativa E (Imposto sobre a renda), já que se trata de uma exceção ao princípio da anteioridade nonagesimal.
bons estudos
PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE NÃO SE APLICA AOS SEGUINTES TRIBUTOS:
__________________________________________________________________________________________________
EMPRESTIMOS COMPULSÓRIOS
IMPOSTO IMPORTAÇÃO -II
IMPOSTO EXPORTAÇÃO- IE
IPI
IOF
IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO
________________________________________________________________________________
PRINCIPIO ANTERIORIDADE NONAGESIMAL NAO SE APLICA AOS SEGUINTES TRIBUTOS:
EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS
I.I (IMP. IMPORTAÇÃO)
I.E (IMP. EXPORTAÇÃO)
IR (IMPOSTO RENDA)
IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS
BASE DE CÁLCULO IPVA E IPTU
IOF