Questão 1848874

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Inquérito civil; Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Após a constatação de um acidente ambiental, diversas associações acorrem ao local para aferir a extensão dos danos causados. Após a inspeção local, alguns representantes dirigem-se ao órgão do Ministério Público com atribuição sobre o local para requerer investigações sobre o evento e determinar as responsabilidades.

Nessa linha, o meio adequado, presidido pelo Ministério Público, para aferição da responsabilidade dos causadores dos danos ambientais é o(a)

• A. inquérito civil
• B. conselho de associações
• C. plenário de promotores ambientais
• D. comissão de inquérito
• E. sindicância administrativa

Gabarito: A

Comentários

• ALTERNATIVA D - O Inquérito Civil é instaurado quando o procurador tem indícios fortes de que um direito coletivo, um direito social ou individual indisponível (relativo a meio ambiente, saúde, patrimônio público, por exemplo) foi lesado ou sofre risco de lesão, podendo o fato narrado ensejar futura propositura de ação civil pública.

• ALTERNATIVA A - O Inquérito Civil tem o objetivo de angariar provas e elementos de convicção.

• essa alternativa foi dada de presente, ,muito facilllllllll