Questão 1861156

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2016
• Provas: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações; Direito das Obrigações

São consideradas hipóteses de novação, EXCETO:

• A. Quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos.
• B. Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
• C. Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
• D. Quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 360. Dá-se a novação:

  I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;

  II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;

  III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

• A alternativa A é hipotese de subrogacao convencional. Art 347 I

• Gabarito: Letra A. 

   

  As alternativas já foram explicadas pelos colegas abaixo.

   

  Letra A - Incorreta - Trata-se de sub-rogação convencional 

  Letra B - correta - Art. 360, III, do CC;

  Letra C - Correta - Art. 360, I, do CC;

  Letra D - Correta - Art. 360, II, do CC.

• A - sub-rogação;

  B - novação subjetiva ativa;

  C - novação objetiva;

  D- novação subjetiva passiva;

• DA SUB-ROGAÇÃO

   

  Art. 347. A sub-rogação é convencional:

  I - quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos;

   

   

  DA NOVAÇÃO

  Art. 360. Dá-se a novação:

  I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;           NOVAÇÃO OBJETIVA

  II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;         NOVAÇÃO SUBJETIVA PASSIVA

  III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.   NOVAÇÃO SUBJETIVA ATIVA

• A característica chave da novação é o surgimento de uma nova obrigação (o nome ajuda um pouco..."novação"...novo) - assim, há EXTINÇÃO da obrigação anterior e o SURGIMENTO de uma nova.

   

  - nos itens B, C e D, observa-se que há exatamente essa situação

  (B=obrigação nova; C=nova dívida para extinguir e substitui a anterior; D=apesar de haver sucessão, há a quitação da obrigação que existia, logo a obrigação antiga acaba e surge uma nova);

   

  - no item A, diferentemente, os direitos de uma obrigação SÃO TRANSFERIDOS para outro. Aqui não há a extinção da obrigação antiga e o surgimento de uma nova...continua a mesma obrigação com pessoas diferentes - POR ISSO, NÃO É NOVAÇÃO, MAS SUB-ROGAÇÃO.

  (esse é a resposta da questão)

   

• Gab. A

   

  O que ocorre na letra "A" é a sub-rogação convencional.

• Vídeo explicando a novação, vai ajudar na maior parte das dúvidas sobre o tema:

  https://youtu.be/kG2LZ2C1ujE