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Gabarito Letra D
Nos termos do artigo 3º do Código Tributário Nacional, tributo é conceituado como sendo uma prestação compulsória em dinheiro feita pelo sujeito passivo da obrigação tributária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, não decorrente de sanção de ato ilícito, desde que instituído em lei e cobrado mediante uma atividade administrativa plenamente vinculada
CTN: Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada
http://brunoflorentinosilva.jusbrasil.com.br/artigos/182398483/tributo-e-especies-tributarias-previstas-na-constituicao-federal-e-no-codigo-tributario-nacional
bons estudos
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Cobrança feita pelo sujeito passivo? Ficaram loucos? O sujeito passivo é quem paga o tributo, quem sofre a tributação (daí o nome, passivo).
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Gab: Letra D
Essa questão de sujeito ativo e passivo pode gerar duvida ao ler a questão pela primeira vez. Mas fazendo uma leitura mais atenta, notei que ao dizer: "Nos termos do artigo 3º do Código Tributário Nacional, tributo é conceituado como sendo uma prestação compulsória em dinheiro feita pelo sujeito passivo da obrigação tributária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, não decorrente de sanção de ato ilícito, desde que instituído em lei (diz que quem paga é o sujeito passivo) e cobrado mediante uma atividade administrativa plenamente vinculada (diz que quem pode cobrar é o sujeito ativo).
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resposta certa letra D
Lembrando que sujeito ativo é quem cobra o tributo e sujeito passivo quem paga o tributo
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Tributo é conceituado como sendo uma prestação compulsória em dinheiro feita pelo sujeito passivo da obrigação tributária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, não decorrente de sanção de ato ilícito, desde que instituído em lei e cobrado mediante uma atividade administrativa plenamente vinculada.
CTN. Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
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Prestação compulsória em dinheiro (obviamente sujeito passivo)
nao existe a palavra cobrança, colega ele Alves
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ESTÃO FALANDO DA PRESTAÇÃO COBRADA OU DO FATO GERADOR? Nada a ver ser a prestação feita pelo suj passivo, ela é compulsoria 'OBRIGATÓRIA', OBVIO QUE SE ESTÁ FALANDO DA PRESTAÇÃO TEM QUER SER SUJEITO ATIVO, QUE INSTITUI O TRIBUTO..ESSA QUESTÃO TINHA QUE SER ANULADA.
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Tributo é conceituado como sendo uma prestação compulsória em dinheiro feita pelo sujeito passivo da obrigação tributária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, não decorrente de sanção de ato ilícito, desde que instituído em lei e cobrado mediante uma atividade administrativa plenamente vinculada.
PRESTAÇÃO FEITA (REALIZADA) PELO SUJEITO PASSIVO.
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Tributo é conceituado como sendo uma prestação compulsória em dinheiro feita pelo sujeito ativo da obrigação tributária. Se considerar que a palavra "feita" remete a "emissão" a questão está correta.
Tributo é conceituado como sendo uma prestação compulsória em dinheiro feita pelo sujeito passivo da obrigação tributária. Se considerar que a palavra "feita" remete a "pagamento" a questão está correta.
Questão passível de anulação pois apresenta ambiguidade, podemos tirar duas interpretações.
Além disso, não apresenta o conceito literal da lei:
Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Sendo que a questão solicita:
Assinale a alternativa que determina de forma correta o conceito de tributo.
Todas erradas.