Questão 1861330

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2016
• Provas: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará; Tribunal de Justiça do Estado do Pará

De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará, os titulares de serviço notarial e de registro são:

• A. Oficiais de registro de distribuição de protesto; oficiais de registro de títulos e documentos; oficiais de registro civil de pessoas jurídicas; oficiais de registro civil de pessoas naturais; oficiais de registro de imóveis.
• B. Tabeliães de notas; tabeliães de protestos, títulos e outros documentos de dívidas; oficiais de registro de distribuição de protesto; oficiais de registro de títulos e documentos; oficiais de registro civil de pessoas jurídicas; Tabelião e oficial do registro de contratos marítimos.
• C. Tabeliães de notas; tabeliães de protestos, títulos e outros documentos de dívidas; oficiais de registro de distribuição de protesto; oficiais de registro de títulos e documentos; oficiais de registro civil de pessoas jurídicas; oficiais de registro civil de pessoas naturais; oficiais de registro de imóveis;
• D. Tabeliães de notas; tabeliães de protestos, títulos e outros documentos de dívidas; oficiais de registro de distribuição de protesto; oficiais de registro de títulos e documentos; oficiais de registro civil de pessoas jurídicas; oficiais de registro civil de pessoas naturais; oficiais de registro de imóveis; Tabelião e oficial do registro de contratos marítimos.

Gabarito: D

Comentários

•  

  De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará, os titulares de serviço notarial e de registro são:

   

  d)  Tabeliães de notas;

  tabeliães de protestos, títulos e outros documentos de dívidas;

  oficiais de registro de distribuição de protesto;

  oficiais de registro de títulos e documentos;

  oficiais de registro civil de pessoas jurídicas;

  oficiais de registro civil de pessoas naturais;

  oficiais de registro de imóveis;

  Tabelião e oficial do registro de contratos marítimos.