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Letra (e)
L8112
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de
atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua
capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§ 2o A readaptação será
efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de
escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo
vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
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Tenho um sistema próprio para lembrar quando o servidor ficará como excedente,e não em disponibilidade, que é:
"SE readaptação ou reversão em excedentes ficarão".
Eu sei é meio bobo, mas comigo funciona!!!
Bons Estudos!!!
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Riqueza de informação em detalhes. Aprendido!
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Quando se fala em reversão, o servidor também poderá ficar como excedente, mas somente se for reversão de ofício, correto? Ou seja, na reversão a pedido, o servidor não pode ficar como excedente.
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Não compreendi, pois na enunciado fala em comprometimento pleno e não parcial.
Caso seja pleno, o certo seria aplicar à aposentadoria por invalidez .
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desempenhar suas funções como excedente em cargo de atribuições afins, com mesmo nível de escolaridade e equivalência de vencimentos, até a ocorrência de vaga disponível.
O examinador retirou a parte: na hipótese de inexistência de cargo vago, o que compromete o entendimento.
Se o readaptado já estiver exercendo suas funções no novo cargo vai esperar vaga disponível pra quê?
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Na verdade o examinador usou atribuições plena, ou seja ele não se qualifica mais naquele cargo, é só uma questão de interpretação.Nesse caso ele não se qualificando para o cago será readaptado em outro vago, quando não vago fica em excedente.
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A questão deveria ser anulada, pois fala que servidor sofreu acidente que limitou sua capacidade física para EXERCÍCIO PLENO das atribuições do cargo por ele ocupado. Correto seria APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
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letra C errada
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
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Letra E. Ele será readaptado.
" Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica".
Caso não haja vaga, o servidor ficará como excedente. Elielson Sirtoli quando alguém sofre limitação para um determinado trabalho não significa dizer que ela não poderá exercer outro. Ex: telefonista perdeu a voz (hipotético), ela sofreu limitação plena para essa função, mas não quer dizer que ela não possa trabalhar em outra função, por exemplo, digitadora... Foi isso que a questão quis dizer.
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Thiago muito bom, anotei aqui !
Avanteeeeeeee!
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Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§ 2o A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
Vale lembrar que apenas esta e a reversão poderão retornar à atividade com caráter de excedentes.
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou
§ 3o No caso do inciso I, encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
Enfim...
ALTERNATIVA: E.
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Gabarito = Letra e
O servidor que sofrer acidente que limite sua capacidade física de forma a inviabilizar o exercício pleno das atribuições do cargo por ele ocupado deverá ser
> Conforme a Lei n.º 8.112/1990, Art. 24:
READAPTADO em cargo de atribuições e responsabilidades COMPATÍVEIS com a limitação sofrida.
Respeitando...
> A habilitação exigida
> Nível de escolaridade
> Equivalência de vencimentos
>> ... e na hipóte de INEXISTÊNCIA DE CARGO VAGO, o servidor exercerá suas atribuições como EXCEDENTE, até ocorrência de vaga.
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No meu humilde entendimento, eu acredito que a questão nao foi muito clara, pois, se o servidor teve limitações para praticar suas atividades ele será readaptado, ficando como excedente se não existir cargo vago, mas isso não ficou claro na questão. Logo, a limitação traz mais de uma consequência que seria ficar como excedente ou em casos de incapacidade ser aposentado.
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Heveline a questão não pede a correta. Para o servidor ser readaptado existe procedimentos que devam ser realizados até que se dê a aposentadoria por invalidez.
A ordem desses procedimentos ocorre:
1º - desempenhar suas funções como excedente em cargo de atribuições afins, com mesmo nível de escolaridade e equivalência de vencimentos, até a ocorrência de vaga disponível.
Se não houver vaga disponível...
2º - exerce como excedente
Mas não houve reabilitação para nenhuma função...
3º - aposenta por invalidez
Antes de aposentar (gerar mais um custo para o RPPS) há que se avaliar para uma nova atividade, respeitando o nível de escolaridade e a remuneração percebida no cargo de origem.
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Letra E
Contudo vale salienta, que está situação se aplica ao servidor ''estável'' ou ''não''. Porém caso readaptado seja julgado incapaz para o serviço público, ele será aposentado por invalidez. Em contrapartida, esse desempenhar suas funções como excedente em cargo de atribuições afins, com mesmo nível de escolaridade e equivalência de vencimentos, até a ocorrência de vaga disponível.
Bons Estudos. Polícia Federal 2017!!!
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A questão foi clara sim.
Ele sofreu LIMITAÇÃO na capacidade plena de exercer aquelas atribuições. Não é capacidade plena mais, apenas parcial. Não cabe invalidez nesse caso, quando deve existir incapacidade TOTAL e PERMANENTE.
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Ela deverá ser READAPTADO:
8.112, ARTº 24
§ 2o A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
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manow, que tanto de questão repetida
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Não entendi pq a letra A está errada, no enunciado diz que o acidente impossibilita o exercício pleno, mas não fala que não poderá mais exercer o cargo...
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LETRA E CORRETA
Readaptação - investidura do servidor público em cargo com atribuições e responsabilidade compatíveis com a limitação que sofreu em sua capacidade física o mental (para as hipóteses de invalidez relativa).
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O ENUNCIADO ESTÁ SIM MTO MAL FORMULADO!!! ELA DEVERIA TER EXPLICADO, QUE O SERVIDOR ESTAVA EM READAPTÇÃO E QUE POR FIM, A JUNTA MEDICA CONCLUIU COM BASE NA SUA CAPACIDADE FISICA OU MENTAL, SE ELE ESTAVA PLENO OU NAO PARA RETORNAR AS ATIVIDADES....COM ISSO, VC TERIA UMA MARGEM DE QUAL ALTERNATIVA PODERIA TITUBEAR!!
ESTA QUESTÃO ABRE 2 ATE 3 PRECEDENTES DE RESPPOSTA!
DESCULPE-ME, MAS ACHO QUE TODOS AQUI JA SABEM OS ARTIGOS, E COPIAR E COLAR, VARIAS AS VEZES, NAO AJUDA EM NADA!!!
QUEREMOS EXPLICAÇOES OU ATE DICUSSÕES PLAUSIVEIS!!
NA MINHA HUMILDE OPINIÃO ESTA QUESTÃO DEVERIA SER OBJETO DE RECURSO, PQ ELA PODE SIM SER A "C", JA QUE SE HOUVE INVIBIALIZAÇÃO PLENA DE SUS ATRIBUIÇOES, TUDO LEVA A CRER QUE A JUNTA MEDICA JULGOU- O INVALIDO!
SÓ SE HÁ ALGUMA JURIS SOFRE ISSO E EU NÃO SEI!!
AGORA, SE ELES COLOCASSEM " RETORNANDO ESTE AO SEU POSTO/CARGO" AI EU CONCORDO QUE PODERIA SER A "E"
VOU DEIXAR A LETRA "C" PQ PARA MIM É A CORRETA!
É UM PROTESTINHO CONTRA CESPE, QUE PRECISA MELHRORAR NAS QUESTOES OBJETIVAS, SE QUISER SER UM FCC! DO CONTRÁRIO, CONTINUE DO JEITO QUE ESTAVA QUE ERA MAIS ASSERTIVA E JUSTA!!
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"No meu humilde entendimento, eu acredito que a questão nao foi muito clara, pois, se o servidor teve limitações para praticar suas atividades ele será readaptado, ficando como excedente se não existir cargo vago, mas isso não ficou claro na questão. Logo, a limitação traz mais de uma consequência que seria ficar como excedente ou em casos de incapacidade ser aposentado."
Concordo com o comentário do colega. ñ ficou claro...tanto q eu li e fiquei confusa...pensei ué ficar como excedente? como assim? pq excedente é só se ñ tiver vaga disponível. mal redigida sim a questão.
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Eu já disse aqui que não gosto de questões com alternativas? rsrs
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blz!
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No mundo ideal, essa questão traria a opção da readaptação funcional.
Todavia, como estamos neste mundo de cão, a banca tentou nos confundir.
Mas, se analisarmos bem as assertivas, vemos que a letra "E" figura como a mais adequada.
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o REI RECO tem DISPONIBILIDADE para REVER o REAl EXCEDENTE".
Reintegração/Recondução: Disponibilidade
Reversão/Readaptação: Excedente
Vi aqui no QC
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Servidor fica como excedente, quando não existir cargo vago nas seguintes formas de provimento :
-Readaptação
-Reversão obrigatória (quando o servidor foi aposentado por invalidez)
gab e
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Sabendo que reversão é a volta do aposentado, aqui é forma de provimento mesmo, e não de reintegrar entrar.... sabendo taambém que é caso de readaptação, não a tendo nas opções e por último sabemos que excedente são casos de saúde (excluí disponibilidade e aproveitamento), marquei com peso na consciência LETRA E.
Porém, concordo que a redação da questão pecou.triste
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"Se readaptação ou reversão, em excedente ficarão"
Fonte: amigos QC
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fiz por exclusão já que não tem a alternativa readptação
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Quando for motivo ligado à SAÚDE o servidor fica como EXCEDENTE.
Gab.: E
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PREVISTOS NA CF/88 NÃO ESTAÕ PREVISTO NA CF/88
-> NOMEAÇÃO -> PROMOÇÃO
->RECONDUÇÃO->DIPONIBILIDADE -> REVERSÃO -->EXCEDENTE
-> APROVEITAMENTO-->CARGO EXTINTO? DISPONIBILIDADE ->READPTAÇÃO-->EXCEDENTE
->REINTEGRAÇÃO-> VOLTOU E O CARGO FICOU EXTINTO?--> FICA EM DISPONIBILIDADE
OBS: EU GRAVEI DA SEGUINTE FORMA: SÓ OS APOSENTADOS E DOENTES, FIGURAM COMO EXCEDENTES
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Conforme a Lei n.º 8.112/1990, o servidor que sofrer acidente que limite sua capacidade física de forma a inviabilizar o exercício pleno das atribuições do cargo por ele ocupado deverá desempenhar suas funções como excedente em cargo de atribuições afins, com mesmo nível de escolaridade e equivalência de vencimentos, até a ocorrência de vaga disponível.