SóProvas


ID
1865818
Banca
COMPERVE
Órgão
UFERSA
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Após um quinquênio de efetivo exercício, um servidor público federal requer a licença para capacitação. De acordo com as normas da Lei nº 8.112/90, desde que preenchidos todos os requisitos legais, essa licença poderá ser deferida por até

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra A

     

     Art. 87.  Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional. 

  • Gabarito letra A

     

     Art. 87.  Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional. 

  • Antiga "Licença Prêmio", abolida da lei, mas ainda presente em alguns Estados.

  • a)

     três meses. 

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo, a lei 8.112 de 1990 e a licença para capacitação a qual possui em tal diploma legal.

    Dispõe o artigo 87, da citada lei, o seguinte:

    "Art. 87. Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.

    Parágrafo único. Os períodos de licença de que trata o caput não são acumuláveis.".

    Analisando as alternativas

    À luz dos dispositivos elencados acima, conclui-se que, após um quinquênio de efetivo exercício, um servidor público federal, ao requer a licença para capacitação, de acordo com as normas da Lei nº 8.112/90, desde que preenchidos todos os requisitos legais, tal licença poderá ser deferida por até três meses.

    Gabarito: letra "a".

  • 3 MESES APOS CADA 5 ANOS =>>>>>>>> CAPACITAR

    SERVIDOR DEVE ESTÁ SEMPRE SE ATUALIZANDO, ESTUDANDO.