Vamos lembrar do conceito de variações patrimoniais qualitativas:
Agora, só precisamos identificar qual a transação, dentre as elencadas, constitui um fato administrativo permutativo. Vamos analisá-las:
A alternativa A) está certa! As operações de crédito podem ser vistas de forma geral como “empréstimos”, ou seja, um aumento de disponibilidade de caixa (ativo) e simultaneamente o surgimento de uma obrigação futura de pagamento (passivo). Igualmente, a alienação de bens é apenas uma troca entre ativos: decréscimo do ativo imobilizado e aumento da disponibilidade de caixa. Assim, ambos os fatos administrativos são permutativos.
A alternativa B) está errada. Uma receita tributária é um fato modificativo, uma vez que no momento do fato gerador do tributo ocorre apenas um aumento do ativo, ou seja, um impacto positivo no patrimônio líquido, portanto, uma VPA. No entanto, a aquisição de imóvel é um fato permutativo, tendo em vista que há um decréscimo da disponibilidade de caixa (ativo), se a compra for a vista, ou assunção de uma obrigação futura (passivo), em troca do aumento do ativo imobilizado.
A alternativa C) está errada. As despesas com pessoal constituem fato modificativo, uma vez que quando há o reconhecimento do fato gerador da despesa com pessoal não há correspondente aumento de ativo ou redução de passivo. Não obstante, a despesas com amortização de dívida é um fato permutativo uma vez que há uma redução de passivo, por conta da amortização da dívida, e uma redução simultânea das disponibilidades de caixa no ativo.
A alternativa D) está errada. Conforme mencionado na resposta da alternativa a), a alienação de bens é um fato permutativo. No entanto, segundo explicamos na justificativa da alternativa c), as despesas com pessoal são fatos modificativos.
Gabarito: LETRA A