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Alguém poderia comentar os erros das demais?
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Errado - O assistente social não pode ser contratado como assistente técnico por alguma das partes envolvidas. O assistente social poderá ser convocado pelo Juiz para realização de perícia técnica. Respaldo Lei 8662/93, no artigo 5º dispõe - realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social;
ERRADO - Quando o assistente social for inquirido na qualidade de perito ou assistente técnico, deve emitir opinião que traduza seus preceitos morais. Constitui dever do Assistente Social, dentre outros, garantir a plena informação e discussão sobre as possibilidades e consequências das situações apresentadas, respeitando democraticamente as decisões dos/as usuários/as, mesmo que sejam contrárias aos valores e às crenças individuais dos/as profissionais, resguardados os princípios deste Código;
Errado - O assistente social, na qualidade de perito judicial ou assistente técnico, deve prestar informações sobre os fatos presenciados ou de que tenha tomado conhecimento em decorrência de seu exercício profissional. Da parte que trata do sigilo profissional, cabe ao assistente social - Apresentar à justiça, quando convocado na qualidade de perito ou testemunha, as conclusões do seu laudo ou depoimento, SEM EXTRAPOLAR O ÂMBITO DA COMPETÊNCIA PROFISSIONAL E VIOLAR OS PRINCÍPIOS ÉTICOS (...).
Errado - Não há normativas para atividade privativa do profissional do assistente social como perito ou assistente técnico, além daquelas contidas na Lei de Regulamentação Profissional e no Código de Ética dos Assistentes Sociais. Temos resoluções https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiz1d-Yu-bLAhUMhJAKHWJhBm4QFggcMAA&url=http%3A%2F%2Fwww.cfess.org.br%2Farquivos%2FResolucao_CFESS_559-2009.pdf&usg=AFQjCNFxnVPxbZ2K85oHSKqGhvrnliekKA&sig2=tYf4JVTq09E-z1oruk1qNw&bvm=bv.117868183,d.Y2I
Correto - É vedado ao assistente social depor na qualidade de testemunha, devendo comparecer à audiência e declarar obrigação de sigilo profissional. Resolução 559 ,artigo 5º. Quando intimado perante a autoridade competente a prestar depoimento como testemunha, qualquer profissional assistente social deverá comparecer e declarar que está obrigado a guardar sigilo profissional, sendo VEDADO depor na condição de testemunha.
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GABARITO- E
a) O assistente social não pode ser contratado como assistente técnico por alguma das partes envolvidas. ERRADA
A resolução 559 CFESS- Dispõe sobre a atuação do Assistente Social, inclusive na qualidade de perito judicial ou assistente técnico, quando convocado a prestar depoimento como testemunha, pela autoridade competente. Cita que ... em relação ao assistente técnico, na medida em que este não deve e não pode se sujeitar as mesmas imposições previstas ao perito, em razão da forma de inserção deste no processo, que implica em um vínculo, ainda que contratual, com a parte que venha a indicá-lo;
b)Quando o assistente social for inquirido na qualidade de perito ou assistente técnico, deve emitir opinião que traduza seus preceitos morais. ERRADA
Codigo de Ética diz Constitui dever do Assistente Social, ... respeitando democraticamente as decisões dos/as usuários/as, mesmo que sejam contrárias aos valores e às crenças individuais dos/as profissionais, resguardados os princípios deste Código;
c) O assistente social, na qualidade de perito judicial ou assistente técnico, deve prestar informações sobre os fatos presenciados ou de que tenha tomado conhecimento em decorrência de seu exercício profissional. ERRADA
Resolução 559 Art. 1º. O Assistente Social, na qualidade de perito judicial ou assistente técnico, sempre que for convocado a comparecer a audiência, por determinação ou solicitação do Juiz, Curador, Promotor de Justiça ou das partes se restringirá a prestar esclarecimentos, formular sua avaliação, emitir suas conclusões sempre de natureza técnica, sendo vedado, nestas circunstâncias, prestar informações sobre fatos, principalmente em relação aqueles presenciados ou que tomou conhecimento em decorrência de seu exercício profissional.
d) Não há normativas para atividade privativa do profissional do assistente social como perito ou assistente técnico, além daquelas contidas na Lei de Regulamentação Profissional e no Código de Ética dos Assistentes Sociais.ERRADA.
Existe a resolução 559 do CFESS que dispõe sobre esta atividade.
e) É vedado ao assistente social depor na qualidade de testemunha, devendo comparecer à audiência e declarar obrigação de sigilo profissional.CERTA -
Conforme resolução 559 CFESS Art. 5º. Quando intimado perante a autoridade competente a prestar depoimento como testemunha, qualquer profissional assistente social deverá comparecer e declarar que está obrigado a guardar sigilo profissional, sendo VEDADO depor na condição de testemunha.
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a) O assistente social PODE ser contratado como assistente técnico por alguma das partes envolvidas.
b) Quando o assistente social for inquirido na qualidade de perito ou assistente técnico, NÃO deve emitir opinião que traduza seus preceitos morais.
c) O assistente social, na qualidade de perito judicial ou assistente técnico, NÃO deve prestar informações sobre os fatos presenciados ou de que tenha tomado conhecimento em decorrência de seu exercício profissional.
d) HÁ normativas para atividade privativa do profissional do assistente social como perito ou assistente técnico, além daquelas contidas na Lei de Regulamentação Profissional e no Código de Ética dos Assistentes Sociais.
e) CORRETA - É vedado ao assistente social depor na qualidade de testemunha, devendo comparecer à audiência e declarar obrigação de sigilo profissional.
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Olá!
Para o maior esclarecimento dessa questão a professora Núbia Lima, gravou um vídeo sobre o sigilo profissional do assistente social no judiciario:
Link:
https://youtu.be/ISLYEcUXYqs
Atenciosamente, Lorena. :)