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Reconhecimento da VPA após a ocorrência da arrecadação da receita orçamentária
Considere o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços. Nesse caso, a receita orçamentária é registrada antes da ocorrência do fato gerador, ou seja, a VPA ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária. Há troca de um direito (entrada antecipada dos valores) por uma obrigação de prestar o serviço, constituindo uma variação patrimonial qualitativa.
Variação patrimonial qualitativa
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 2.2.9.1.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa Diferida (P)
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
Quando o serviço for prestado, ocorrerá o fato gerador da variação patrimonial aumentativa, causando impacto no resultado da entidade pública:
Variação patrimonial quantitativa
Natureza da informação: patrimonial
D 2.2.9.1.x.xx.xx Variação patrimonial aumentativa (VPA) diferida (P)
C 4.3.3.1.x.xx.xx Valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços (VPA)
gab: C
Fonte: MCasp, 6ª ed. p.131
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Thiago ,
por ser uma receita diferida , ela nao seria um tipo de receita permultativa ? , pois o mesmo tempo que entra R$ no caixa ou banco que e uma conta do ativo e contra patida credito uma contas do passivo que receita diferida . Assim sendo uma copnta permutativa . ????/
nao sei se fiu clara , me desculpa se estiver errada .
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Olá Mariel,
Exatamente! No momento inicial, ou seja, da arrecadação antecipada teremos um Fato Permutativo (Variação patrimonial qualitativa) conforme destacado no MCASP.
Só após a prestação do serviço, teremos o reconhecimento da Variação Patrimonial Aumentativa, ou seja, teremos a baixa da Receita Diferida no passivo e o reconhecimento da VPA.
A questão pede "O reconhecimento da variação patrimonial aumentativa será efetivado após a arrecadação orçamentária no caso de (...) "
Se fosse simultânea à Arrecadação, a Receita Diferida não seria o caso da questão.
Espero ter esclarecido!
Abraço! Bom estudo!
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Questão sacana..
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Vamos analisar as alternativas, mas antes vamos descartar as alternativas A), B) e E) porque elas se referem a despesas orçamentárias e o texto da questão menciona Variação Patrimonial Aumentativa.
A alternativa C) está certa, pois, nesse caso, a arrecadação ocorre elevando o ativo, mas ensejando um registro correspondente no passivo, dado que o recebimento foi antecipado. Posteriormente, quando os serviços forem prestados, o registro no passivo é baixado e a VPA é reconhecida. Vale dizer que, por força do art. 29, III, da LRF, essa operação é tratada como operação de crédito.
A alternativa D) está errada, pois o reconhecimento da VPA no caso de impostos se dá no lançamento, portanto anteriormente à arrecadação.
Logo, a alternativa correta é a letra C).
Gabarito: LETRA C
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Não entendi o comentário da questão a respeito da alternativa d. A ocorrência do fato gerador de determinado imposto não ocorre no momento do lançamento?
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RESPSOTA C
O reconhecimento da variação patrimonial aumentativa será efetivado após a arrecadação orçamentária no caso de D) ocorrência do fato gerador de determinado imposto.
#SEFAZ-AL
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Essa questão trata de variações patrimoniais.
Vamos analisar as alternativas, mas antes vamos
descartar as alternativas A, B e E porque elas se referem a despesas orçamentárias
e o texto da questão menciona Variação Patrimonial Aumentativa.
C) Esta alternativa está certa, pois, nesse
caso, a arrecadação ocorre elevando o ativo, mas ensejando um registro
correspondente no passivo, dado que o recebimento foi antecipado.
Posteriormente, quando os serviços forem prestados, o registro no passivo é
baixado e a VPA é reconhecida. Vale dizer que, por força do art. 29, III, da
LRF, essa operação é tratada como operação de crédito.
D) Esta alternativa está errada, pois o
reconhecimento da VPA no caso de impostos se dá no lançamento, portanto
anteriormente à arrecadação.
Gabarito do Professor: Letra C.