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Por eliminação:
A) Apesar de achar que o conceito de dignidade da pessoa humana, sim, como abstrato ( A dignidade da pessoa humana é um conceito extremamente abrangente, desta forma, existe uma grande dificuldade de se formular um conceito jurídico a respeito. Sua definição e delimitação são amplas, haja vista englobar diversas concepções e significados. Seu sentido foi sendo criado e compreendido historicamente como valor, preexistiu ao homem.) , possui sim uma grande eficacia juridica!
B) Em nenhum momento a constituição relaliza uma opção por tipo de mercado!
C) Essa fui naquela ideia de restrição; se houver, desconfie...
D) A soberania de um estado lhe da o poder de executar cooperaçoes e integração com outros estados.
E) Ser cidadão é ter a faculdade de opinar nas decisões da sociedade e mesmo que não seja a decisão da maioria à sua, precisará respeitar.
Galera , exposições bem empíricas, só uns toques de como respondi sem ter a certeza!
Abraços
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É isso ai Hidelbrando.
Fui mais ou menos na mesma linha de raciocínio e deu certo também. É isso que o CESPE quer: testar nossa capacidade de interpretação dos conceitos.
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Isso ai Xará!!!!
Acertei por eliminação também.
Em algumas provas CESPE do tipo múltipla escolha, são na verdade 5 assertivas a se verificar.
Questão não muito difícil porém que depende de raciocínio e não só decoreba.
Abraço!!!
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a) ERRADA. “Sob essa perspectiva, especialmente diante do princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil e princípio-matriz de todos os direitos fundamentais (art. 1º, III, da CF/88), (...)”
(Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado, 2015. p. 68)
b) ERRADA. “O constituinte privilegia, portanto, o modelo capitalista, porém, não se pode esquecer da finalidade da ordem econômica, qual seja, assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social, afastando-se, assim, de um Estado absenteísta nos moldes do liberalismo.”
(Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado, 2015. p. 1490)
c) ERRADA. “A este critério classificatório acoplando-se outro, que leva à distinção entre liberdade pública e liberdade privada, poderemos ter equacionado o seguinte quadro de exposição de tais sentidos:
a) liberdade de comércio e indústria (não ingerência do Estado no domínio econômico):
a.1) faculdade de criar e explorar uma atividade econômica a título privado - liberdade pública;
a.2) não sujeição a qualquer restrição estatal senão em virtude de lei - liberdade pública;
b) liberdade de concorrência:
b.1) faculdade de conquistar a clientela, desde que não através de concorrência desleal - liberdade privada;
b.2) proibição de formas de atuação que deteriam a concorrência - liberdade privada;
b.3) neutralidade do Estado diante do fenômeno concorrencial, em igualdade de condições dos concorrentes – liberdade pública”
(Eros Roberto Grau. A ordem econômica na Constituição de 1988, 2003. p. 184.)
d) ERRADA. Art. 4º CF/88: A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
§ Único: A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
e) CERTA. “Cidadania: materializada tanto na ideia de capacidade eleitoral ativa (ser eleitor) e passiva (ser eleito) como na previsão de instrumentos de participação do indivíduo nos negócios do Estado. Assim, o conceito de cidadania não se restringe a direitos políticos, mas nessa visão muito mais abrangente e que engloba, também, os direitos e deveres fundamentais;”
(Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado, 2015. p. 1507)
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Eu fui no item E porque tava Bonitim!
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Embora eu tenha acertado, por eliminação, eu DISCORDO da resposta apresentada pela banca. E NÃO PRECISO RESPEITAR a decisão dela. Eu tenho o direito de me manifestar contrário. Não obstante,TENHO QUE ACEITAR a resposta que for declarada correta ao final.
Entenda, CESPE, que respeitar É DIFERENTE de aceitar.
Por isso eu acredito que cabe recurso nesta questão.
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"deixa claro seu posicionamento político" onde ?
Você tem, sim, que respeitar decisões contrárias à sua, isso é democracia. Agora, se a decisão é ilegal, é outra história.
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HAUISHAUIHI também fui no E porque tava fofo kkkkk
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Acertei essa pq escolhi a opção certa, caso contrario acho q teria errado.
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Como a letra B estaria errada?
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Questão bem pontual para o momento político atual.
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e) A cidadania envolve não só prerrogativas que viabilizem o poder do cidadão de influenciar as decisões políticas, mas também a obrigação de respeitar tais decisões, ainda que delas discorde.
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a letra "E", na 1ª parte, entendo como certa, mas a 2ª parte, "as também a obrigação de respeitar tais decisões, ainda que delas discorde.", tem mais haver com democracia e não cidadania...
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"E" - A cidadania envolve não só prerrogativas que viabilizem o poder do cidadão de influenciar as decisões políticas, mas também a obrigação de respeitar tais decisões, ainda que delas discorde.
Fui por eliminação de acordo com a lógica. Cidadão é aquele que tem direitos(fundamentais, políticos etc.) e deveres frente ao Estado, logo deveres refere-se, também, a respeitar tais decisões já que são fruto de um processo democrático com a participação de todos.
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BO@ T@RDE, COLEGUINHAS!
A) A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da CF/88, possuindo ampla eficácia jurídica. Alguns doutrinadores, como Gilmar Mendes, chegam ao ponto de colocar a dignidade da pessoa humana como princípio supraconstitucional. Apesar desse posicionamento de Gilmar Mendes, prevalece na doutrina o entendimento de que não há hierarquia entre os princípios da Carta Magna.
B) O valor social do trabalho e a livre iniciativa são duas ideias distintas, embora relacionadas e apresentadas juntas na Constituição. A primeira ideia faz do trabalho um importante instrumento do desenvolvimento social e econômico do país, ao passo que a segunda ideia confere ao cidadão o direito de escolher sua profissão e legitima a prática do capitalismo. A questão está errada por relacionar o valor social do trabalho com uma das consequências da livre iniciativa.
C) A valorização social do trabalho alcança todas as atividades, independente da sua importância econômica.
D) O Estado soberano é constituído por um povo, por um território e por um governo. O reconhecimento dessa soberania por outros Estados possibilita a cooperação e integração entre os povos, estando esses conceitos diretamente relacionadas com a ideia de soberania.
E) A cidadania pode ser entendidas de duas formas: no sentido restrito e no sentido amplo. Em seu sentido restrito, cidadania é o gozo dos direitos políticos, a capacidade de votar e ser votado, de impetrar ação popular. Em seu sentido amplo, cidadania envolve a participação do povo nas questões sociais, econômicas e políticas, o que engloba o respeito às leis. O conceito de cidadania, apresentado como fundamento da República, deve ser entendido em sentido amplo.
Aprova Concursos
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Questao de muita complexidade
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Que eu saiba, respeitar tais decisões oriundas da maioria cabe no conceito de DEMOCRACIA e não de CIDADANIA. Questãozinha bem escrota essa...
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Francisco Júnior, de qualquer forma, cidadania tem muito a ver com democracia.
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Discursos de ódio são exemplos. CLÁSSICO inclusive cespe já cobrou.
Ou seja, mesmo que discorde das decisões a cidadania sempre presente.
GAB LETRA E
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Embora discordemos das decisões do Cespe mas tenhamos que respeitá-la, rs. Então, exercemos a nossa cidadania concursística.
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Quanto às disposições constitucionais acerca dos princípios fundamentais:
a) INCORRETA. O princípio da dignidade da pessoa humana é considerado principio-matriz da Constituição.
b) INCORRETA. A Constituição, ao prever como um de seus fundamentos a livre iniciativa, concede preferência ao modelo capitalista, possibilitando exceções para intervenção estatal na economia.
c) INCORRETA. Em regra, não há intervenção estatal nas atividades econômicas em geral.
d) INCORRETA. Deve haver cooperação e integração do Estado brasileiro com os demais Estados, conforme art. 4º, parágrafo único - a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
e) CORRETA. A cidadania abrange o direito de votar e ser votado, bem como o dever de respeitar as decisões políticas das quais não concorde, efetivando, assim, o exercício da democracia.
Gabarito do professor: letra E.
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Rick Concurseiro, o caso da questão b) trata em relação ao O valor social do trabalho, que exprime qualquer tipo de trabalho e não necessariamente o fator produtivo. A exemplo do trabalho Voluntário.
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A letra E) está certa, não há como negar.
Entretanto, se fosse uma questão de C ou E, o item D) está CORRETÍSSIMO!!!
Soberania não tem NADA a ver com cooperação, integração e, muito menos, com abertura. A soberania se completa no autorreconhecimento. Do contrário, a Coreia do Norte não seria soberana. Isso é matéria mais do que pacificada em Direito Internacional Público.
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A cidadania envolve não só prerrogativas que viabilizem o poder do cidadão de influenciar as decisões políticas, mas também a obrigação de respeitar tais decisões, ainda que delas discorde.
CIDADANIA
DIREITOS
OBRIGAÇÕES- UMAS DELAS (respeitar tais decisões, ainda que delas discorde.)
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Letra E
a) INCORRETA. O princípio da dignidade da pessoa humana é considerado principio-matriz da Constituição.
b) INCORRETA. A Constituição, ao prever como um de seus fundamentos a livre iniciativa, concede preferência ao modelo capitalista, possibilitando exceções para intervenção estatal na economia.
c) INCORRETA. Em regra, não há intervenção estatal nas atividades econômicas em geral.
d) INCORRETA. Deve haver cooperação e integração do Estado brasileiro com os demais Estados, conforme art. 4º, parágrafo único - a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
e) CORRETA. A cidadania abrange o direito de votar e ser votado, bem como o dever de respeitar as decisões políticas das quais não concorde, efetivando, assim, o exercício da democracia.
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1ª Geração: Civis e Políticos = Ligue o PC
2ª Geração: Sociais, Econômicos e Culturais = Pressione o ESC
3ª Geração: Coletivos = Pressione o C
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Gabarito letra E
bastava lembrar que a cidadania, é a participação do povo no governo, através de direitos políticos realizando a escolha de seus representantes e também através da ação popular como meio de fiscalização. alem disso vivemos em uma democracia (vontade da maioria respeitado os direitos da minoria)
corrijam se falei besteira
WDS
Vá e vença!
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b) INCORRETA o modelo capitalista n é uma opção mas sim uma preferência, possibilitando exceções para intervenção estatal na economia.