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ID
1868980
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

O Banco de Boas Práticas e Ideias para o Judiciário (BPIJUS) foi criado mediante a resolução em tela, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços judiciais. Entre as ações do BPIJUS inclui-se

Alternativas
Comentários
  • Resolução 198/2014 - CNJ, Art 14. O BPIJus será constituído da seguinte forma:

    I - práticas sugeridas por servidores, tribunais ou conselhos do Poder Judiciário, alinhadas aos Macrodesafios mencionados no Anexo; e

    II - ideias inovadoras para melhoria do Judiciário, apresentadas por qualquer pessoa.

  • Esse "qualquer pessoa" na Resolução deve ter dado até um arrepio no examinador quando ele leu.

  • Alternativa A. Correto. O BPIJUS é um banco de boas práticas responsável pela promoção e difusão de ideias inovadoras que contribuam para serviço jurisdicional de maior qualidade. O BPIJUS pode receber contribuições de qualquer pessoas.

    Alternativa B. Errado. O BPIJUS não se relaciona diretamente ao processo orçamentário. Trata-se de um banco de boas práticas que congrega ideias de diferentes áreas.

    Alternativa C. Errado. A banca considerou a alternativa errada por ter adotado uma interpretação restritiva a partir da literalidade da norma, vejamos o que dispõe o Art. 13 da Resolução:

    Art. 13. O CNJ manterá disponível, no seu portal, o Banco de Boas Práticas e Ideias para o Judiciário (BPIJus), a ser continuamente atualizado, com o intuito de promover a divulgação e o compartilhamento de práticas e ideias inovadoras, visando ao aperfeiçoamento dos serviços judiciais.

    Ao meu ver, não há dúvidas que a existência do BPIJUS fomenta à gestão da informação estratégica, porém como isso não consta na literalidade da resolução, a alternativa foi considerada errada.

    Alternativa D. Errado. No BPIJUS são compartilhadas boas práticas e não metas. Existem outros mecanismos para compartilhamento das metas nacionais.

    Alternativa E. Errado. O BPIJUS não se relaciona com a organização dos encontros nacionais.

    Gabarito: A