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Gabarito D:
Regra geral, não existe um idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS. No RPPS, Essa aposentadoria não existe. Mas sim: Invalidez, compulsória e voluntária (art.186, lei 8.112).
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A LETRA E TAMBÉM PODERIA SER O GABARITO, JÁ QUE A REDUÇÃO DE 5 ANOS PARA PROFESSOR(A) É SOMENTE NO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E NÃO NA IDADE.
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RPPS = TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO + IDADE SÃO REDUZIDOS. (PROFESSOR)
RGPS= SOMENTE O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO É REDUZIDO. (PROFESSOR)
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A letra E é exatamente letra de lei: Art 40, §5º, CF.
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FCC fazendo as vezes do CESPE! Que questão capciosa!! Errei... coloquei E
CF88, 40. § 5º Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao disposto no § 1º, III, "a", para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98).
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A letra D é o gabarito porque para se aposentar por tempo de contribuição:
Homem: 35 anos de contribuição
Mulher: 30 anos de contribuição
Observada a carência de 180 contribuições mensais.
Ademais, inexiste idade mínima para a concessão desta aposentadoria no Brasil, ou seja, cumpriu os requisitos acima expostos, poderá receber este benefìcio. (fonte: Direito Previdenciário, Frederico Amado, pg. 246)
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Tenhu uma dúvida se alguém puder me ajudar ficarei grato. Na letra B da questão fala que ele deve estar vinculado ao RGPS, mas se ele for servidor público federal, por exemplo, e estar trabalhando em um cargo em comissão ele seria do RPPS, não é isso??? Na minha opinião a palavra DEVE está errado.
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Sidnei Junior o que torna a assertiva B correta é a palavra EXCLUSIVAMENTE! Sendo assim, realmente DEVE ser enquadrado no RGPS!
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Edvar Basílio, sua observação está equivocada pois a redução no caso de professor no RPPS é tanto para idade quanto para tempo de contrbuiçao.
Art. 40 §5º Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao disposto no § 1º, III, "a", para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
§ 1º, III, "a"
III - voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições:
a) sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinqüenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher;
Você deve estar confundindo com a redução que ocorre no RGPS que é apenas no tempo de contribuição.
-> O erro da d) está em dizer que há essa aposentadoria por tempo de contribuição voluntária no regime geral de previdência social em que exige-se a idade mínima. Sabemos que no RGPS existe a aposentadoria por tempo de contribuição e a mesma independe de idade mínima. (contrário do que ocorre no RPPS para a ATC Voluntária Integral)
Bons estudos!
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O gabarito é a letra D
Está errada em razão de não dizer a qual benefício se exige a referida condição, se é para a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.
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50% de erros e 50% de acertos na estatística, questões como essa derruba muita gente despreparada, é já estamos melhores.
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Questão bem capciosa, e sinto cheiro de INSS no que tange a aposentadoria especial de professores. Alguém já falou aqui, mas não custa a repetição para sedimentação:
RPPS - a redução de 5 anos alcança a IDADE e o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RGPS - a redução alcança tão somente o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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aposentadoria por t.c no RPGS NÃO EXIGE IDADE
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Aposentadoria voluntária no RPPS, 2 requisitos:
1) Ter 10 anos de exercício, sendo 5 no cargo em que vai se aposentar;
+
E aí tem duas opções com relação ao 2º requisito:
1.1) Idade + Tempo de contribuição
60 ID + 35 TC - Homem
55 ID + 30 TC - Mulher
(- 5 em cada um dos requisitos, no caso de professor ou professora da educação infantil, fundamental e médio)
ou
1.2) Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuiçã
65 ID - Homem
60 ID - Mulher
*
No RGPS não se exige idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição.
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Letra B:
CF-40, § 13 - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)
ADI 2024: improcedente. Confirma a constitucionalidade deste § 13, não viola o pacto federativo.
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Eita povo apressado, não lê direito o enunciado e fica falando besteira aí embaixo depois. A questão pediu a alternativa INCORRETA!
GABARITO D
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Aposentadoria por tempo de contribuição NÃO EXIGE IDADE !!!
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Aposentadpria por TC
RPPS
H = 60 anos de idade + 35 anos de contribuição
M = 55 anos de idade + 30 anos de contribuição
Para ambos = 10 anos de tempo de serviço público + 5 anos no cargo
RGPS
H = 35 anos de contribuição
M = 30 anos de contribuição
Não exige idade mínima !
Gabarito: D
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Essa prova é boa, mas qndo eu erro, é péssima!
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questãozinha que sepra o joio do trigo.
fonte: a estatística, :D
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Gabarito: D
No RGPS, ainda não tem idade miníma para aposentadoria por tempo de contribuição.
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CERNE DA QUESTÃO: Não se exige idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS.
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Enquanto na aposentadoria por tempo de contribuição do RPPS exige-se o requisito idade mínima, na aposentadoria por tempo de contribuição do RGPS é obrigatória aplicação do fator previdenciário.
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Qual é o problema dessa galera que comenta exatamente a mesma coisa?
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Realmente, precisamos de uma idade mínima no RGPS, mas é necessário fazer algumas exceções: trabalhadores que ralam em condições difíceis.
O Direito SEMPRE se torna injusto quanto coloca todos casos numa vala comum, sem pensar na justiça do caso concreto.
Vida à cultura democrática, Monge.
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Famoso caso do Deputado que apertou o botão errado na hora da votação e por isso não há idade mínima para o serviço público.
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Questão desatualizada, frente a reforma da previdência.
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Famoso caso do Deputado que apertou o botão errado em uma das duas votações