Questão 186988

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: TJ-MG
• Ano: 2010
• Provas: FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Oficial de Apoio Judicial
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimento ordinário; Revelia

Sobre a revelia, assinale a afirmativa CORRETA.

• A. É a pena aplicada à parte que deduz pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.
• B. É o efeito da citação inválida.
• C. Decorre da ausência de apresentação de defesa pelo réu citado.
• D. Implica procedência dos pedidos iniciais.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta: C

  "Art. 319. Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor."

• Questão mal formulada: deve-se guardar atenção, pois a letra da lei fala em ausencia de contestação e na de defesa. Lembrando que esta é gênero das espécies, exceções, contestação e reconvenção

• DE ACORDO COM O NOVO CPC: ART. 344 E SEGUINTES:

   

  ALTERNATIVA C: CORRETA

   

  Art. 344.  Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

• MELHOR RESPOSTA ATÉ AGORA