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A desclassificação ocorre quando um documento é liberado de restrições de acesso;
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Um documento pode ser classificado quanto à natureza do assunto em ostensivo ou sigiloso. Quando ele recebe a classificação em "sigiloso", quando ele perder essa classificação (em outras palavras, quando for desclassificado), tornar-se-á ostensivo.
Quando existe um documento de caráter sigiloso na administração pública e se quer torná-lo ostensivo, tem que ser pedida à autoridade competente a desclassificação. É assim que a lei de acesso à informação trata sobre o assunto.
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Thiago
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Em um primeiro momento, eu achei que fosse reclassificação, mas depois de raciocinar melhor percebi que reclassificar seria um documento tido como ultrasecreto passar a ser tido como reservado, por exemplo, aí nesse caso estaria-se reclassificando seu sigilo. Agora, se for tirado o sigilo e torná-lo ostensivo, realmente estamos diante de uma desclassificação.
PS: 'Habeas data' foi osso kkkkkkkkkkkkkk
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quando um nível de sigilo é aplicado a um documento, diz-se que uma classificação de sigilo foi aplicada a ele. Eventualmente, os prazos máximos de restrição de acesso são atingidos. Esse processo é chamado de desclassificação.
a) Atribuição de um nível de sigilo
b) Quer dizer que o documento é livre de restrição de acesso
c) Liberação de acesso a documento antes classificado em algum grau de sigilo
d) Processo que revê a classificação dos documentos
e) Instrumento jurídico que assegura o acesso ao cidadão às informações
Gabarito: C
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Gab. C
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Vivendo e aprendendo. Eu nunca soube que era desclassificação o fenômeno que ocorre quando um documento é liberado de restrições de acesso
Gab C de Cai nessa, mas nunca mais Caio!!! kkk.. Avante!!
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Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística:
Desclassificação
Ato pelo qual a autoridade competente libera à consulta, no consulta todo ou em parte, documento anteriormente sujeito a grau de sigilo.
Fonte: http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf